Política

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu o julgamento. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) está pautada no plenário…

A Câmara Municipal de Ponta Porã está realizando Consulta Pública para complementação na revisão do Código Urbanístico (Lei Complementar n° 71, de 17 de Dezembro de 2010) para se adequar ao planejamento proposto no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 197, de 15 de Abril de 2020). A…

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e 37 contrários. Por ter sofrido alterações em relação ao que foi aprovado na Câmara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova apreciação dos deputados. A…

Para ampliar e melhorar o atendimento emergencial em Ponta Porã, o deputado Neno Razuk (PTB) solicitou ao Governo do Estado juntamente com a SES (Secretaria de Estado de Saúde), a viabilização de recursos para a construção de um novo Pronto-socorro no Hospital Regional do município. O pedido…

Começou no último dia 17 a entrega de 80 mil cobertores adquiridos pelo Governo do Estado para os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A ação, conduzida pela secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), teve a participação do governador Reinaldo Azambuja. A…

Dia de refletir sobre um assunto importante para todos, independentemente de idade ou classe social. Neste 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Junho Violeta, o deputado estadual Coronel David (sem partido), parlamentar preocupado com as causas que…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14), a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na…

Vanda Camilo (PP) foi eleita prefeita de Sidrolândia ontem (13), em eleição suplementar. O resultado foi anunciado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Ela teve 52,4% dos votos, enquanto o ex-prefeito Enelvo Felini (PSDB) recebeu 47,6% dos votos. Ainda foram…

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro de mandados de segurança questionando quebras de sigilo que foram determinadas ontem (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Até o momento, a decisão da CPI é questionada pelo ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto…

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse na abertura da reunião do colegiado, na manhã desta quinta-feira (10), que vai recorrer do habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) , ao governador do…