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Política

Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9), contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da

Bolsonaro pede liberação de rodovias a caminhoneiros

O Ministério da Infraestrutura informa a ocorrência de manifestações de caminhoneiros em que 15 estados na manhã de hoje (9). Diante da situação, circulou, entre os caminhoneiros, um áudio com uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro pedindo a desmobilização, de forma a evitar desabastecimento e

Presidente da Câmara pede pacificação entre Judiciário e Executivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (8), que a Casa vai se posicionar como ponto de pacificação entre Judiciário e Executivo. Lira disse também que não há mais espaço para radicalismos e excessos e que a Câmara está aberta a conversas e negociações para diminuir o

Câmara recebe pedido de cassação contra Diogo Castilho

A Câmara Municipal de Dourados já recebeu pedido para cassar o mandato do vereador e médico, Diogo Castilho (DEM), preso desde domingo (5), acusado de agredir e ameaçar a noiva, de 27 anos, em sua casa, no Parque Alvorada, em Dourados. A solicitação foi protocolada nesta quarta-feira (8), pelo

Presidente Bolsonaro convida população a ir às ruas amanhã

O presidente Jair Bolsonaro convidou a população a ir às ruas amanhã (7), em comemoração ao 199° aniversário da independência do Brasil. Em publicação nas redes sociais, ele destacou que a Constituição Federal garante o direito à manifestação, “em paz e harmonia”. “Independência está associada à

Governo de MS revoga 3,3 mil decretos que estavam ultrapassados

Para tornar o Estado mais ágil, eficiente e com menos burocracia, o governador Reinaldo Azambuja assinou nesta sexta-feira (3), a revogação de 3.331 decretos, que estavam ultrapassados e obsoletos. Esta ação faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que visa simplificar as normas jurídicas

Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por reabrir o prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O tema está sendo julgado em uma sessão própria do plenário virtual, iniciada
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