Política

Entrou em vigor nesta quarta-feira (10), a alteração à lei que dispõe sobre a política de amparo e assistência à mulher vítima de violência em Mato Grosso do Sul. O texto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), Lei nº 5.746, foi sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja, e é de autoria do…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a…

A sessão ordinária desta terça-feira (9) foi marcada pelas cobranças dos vereadores em relação aos atendimentos médicos nos postos de saúde de Ponta Porã. De acordo com os parlamentares, as reivindicações da população têm acontecido de maneira rotineira, já que há postos sem médicos fixos, o…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21). A votação em segundo turno da proposta está marcada para começar na…

Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para amanhã (9), no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando…

Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7), para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela…

O secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, juntamente com 14 prefeitos da região norte do Estado, e demais lideranças de diferentes segmentos da região, participaram na manhã de domingo (7), no Sindicato Rural de Coxim, do Fórum de Desenvolvimento…

A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo (7), sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em junho pelo Poder Executivo com o objetivo de contornar…

Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de…

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado. …