Política

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento da pena no crime de…

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou na tarde de segunda-feira (22), novas reuniões com diversas categorias de servidores públicos, sindicatos e Governo do Estado para que os deputados estaduais pudessem intermediar as discussões de negociação referentes aos projetos de…

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18), antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria…

Agência Senado O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (17), um projeto de lei que institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19. A celebração deve ocorrer anualmente no dia 12 de março, em referência à data do primeiro óbito pela doença registrado no país em 2020. Os…

G1 A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga até 2023 a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país. O texto foi votado no chamado caráter…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16), a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado. Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido…

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, na terça-feira (16), o médico urologista, Faisal Augusto Alderete Esgaib, usou a ‘Tribuna Livre’ para divulgar o Novembro Azul, mês voltado para a saúde do homem, e alertou a população masculina quanto à prevenção ao câncer de próstata e…

O vereador Edevaldo Mattoso Barbosa apresentou uma indicação, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 9 de novembro, em que reitera o pedido feito anteriormente por meio da indicação nº 603/2021, em que solicitou para que as agências bancárias e cooperativas de crédito…

O vereador Candinho Gabínio solicitou, por meio de uma indicação apresentada na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 9 de novembro, que a prefeitura faça a construção de uma academia ao ar livre com pista de caminhada, no bairro residencial Ponta Porã II, próxima à rua Vital…

O vereador Biro Biro apresentou na sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, em 9 de novembro, duas indicações em que solicita à prefeitura, a realização dos serviços de instalação de iluminação nas quadras de vôlei de areia das áreas de lazer localizadas nos bairros Mooca e Jardim…