Política

Na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (14), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão previstas as votações de 22 projetos, sendo 11 em segunda votação e 11 em primeira votação. As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e…

Os 17 vereadores de Ponta Porã estarão escolhendo a nova Mesa Diretora que deverá dirigir os trabalhos da Casa de Leis a partir de 1º de janeiro do ano que vem. A eleição deve ocorrer no dia 15 de dezembro às 14 horas, no Plenário Isaac Borges Capilé. Os parlamentares vão escolher o presidente,…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou a agenda em Porto Murtinho nesta segunda-feira (13), onde participaria do lançamento da pedra fundamental da ponte bioceânica. Ele era aguardado por autoridades como, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez. …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão…

Agência Brasil – Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nessa quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ…

Teve início na última terça-feira (7), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ponta Porã, a votação do Projeto de Lei 31/2021, que dispõe sobre o Orçamento para 2022. O projeto de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira discussão, mas voltará a ser debatido na próxima…

Com foco em fortalecer o municipalismo e ações que fomentem a agricultura familiar, o deputado estadual Neno Razuk (PTB) apresentou cinco emendas aditivas ao orçamento de 2022 proposta pelo Governador Reinaldo Azambuja com eficácia no Plano Plurianual 2022/2023. São emendas com metas para saúde, em…

O governador Reinaldo Azambuja e o presidente do Prosseguir e secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel entregaram na manhã de hoje na Assembleia Legislativa um projeto de lei que vai custear as contas de energia elétrica de famílias de baixa renda no Estado. Intitulado “Energia Social…

Novos projetos de lei de interesse econômico e social foram protocolados pelo governador Reinaldo Azambuja na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (7). Ao todo, sete propostas foram entregues ao presidente da Casa, deputado Paulo Corrêa, para serem analisadas e votadas pelos parlamentares. …

O Poder Executivo enviou mensagem ao Congresso para retirar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 36/21, que abre crédito especial de R$ 138,3 milhões. Os recursos têm como origem emendas do relator-geral do Orçamento, classificadas como RP9 (emendas do relator). A maior parte dos…