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Política

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022. A Câmara dos Deputados, em sessão plenária, chegou a discutir o projeto nessa quinta-feira (16), mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a matéria.

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão

Câmara aprova novas regras para autorização de transporte rodoviário

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. Por ter sido modificado pelos deputados, a matéria retorna para análise

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou ontem (15), um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a

Assembleia aprova Novo Refis e ‘Energia Social: Conta de Luz Zero’

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, mais um pacote de projetos do Governo do Estado. Entre eles o novo Refis (Programa de Regularização Fiscal), que prevê descontos e parcelamento de dívidas de impostos e multas estaduais, assim como o programa “Energia Social – Conta de Luz

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com a decisão, todos os estados deverão seguir o horário de Brasília, e não o horário local. A votação será realizada das 8h às 17h em todo o país. Dessa forma, a votação será das 7h às 16h no

Fernando Bezerra deixa liderança do governo no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15), o cargo de líder do governo no Senado. Pelo Twitter, o senador informou que o pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem agradeceu a confiança no exercício da função. A decisão foi tomada um dia depois
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