Política

A Câmara Municipal de Fátima do Sul divulgou nota à imprensa na manhã desta terça-feira (25), afirmando que já solicitou cópias dos autos e que vai apurar o caso de violência doméstica envolvendo o vereador Diego Cândido Batista. Diego foi preso acusado de jogar o próprio filho no chão, bater na…

Nesta sexta-feira (21), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, se reuniu com o prefeito de Ponta Porã, Héilio Peluffo, no distrito de Nova Itamarati e conheceu o projeto de pavimentação asfáltica, drenagem e construção de calçadas na sede. O investimente corresponde a R$ 7,1 milhões e está…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em regime semiaberto, pelo furto de uma peça de picanha, avaliada em R$ 52. A decisão foi no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 210198, interposto contra decisão do…

Está em análise no Senado o projeto de lei (4.603/2021) que sugere a incineração do lixo como alternativa aos aterros sanitários para incentivar a produção de energia elétrica por fonte térmica. O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), estabelece que a incineração do lixo…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às atividades presenciais em março, após o carnaval. O retorno às atividades remotas, entretanto, ainda não foi oficializado, mas Lira disse que a medida é necessária…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações…

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.298, que altera regras sobre o transporte de ônibus interestadual e internacional de passageiros. O texto da nova legislação foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). A nova lei altera trechos da legislação que regulamenta o…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei (PL) que estabelece regras emergenciais de proteção a entregadores de serviços de aplicativo durante a emergência em saúde pública causada pela pandemia de covid-19. O texto havia sido aprovado em dezembro pelo Senado Federal e pela Câmara dos…

O pagamento do programa Mais Social de janeiro veio com o acréscimo de 50%, sancionado em dezembro pelo governador Reinaldo Azambuja. Com isso, as mais de 32 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, insegurança alimentar e nutricional passaram a receber R$ 300 (antes o valor era de R$…