Política

O vereador Edevaldo Mattoso Barbosa apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, duas indicações em que pede o recapeamento de importantes vias da cidade. Nas indicações endereçadas ao prefeito Hélio Peluffo e ao secretário municipal de Obras e Urbanismo,…

O vereador Jelson Bernabé apresentou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, indicação em que solicita à prefeitura, a realização dos serviços de tapa-buracos, na rua João Manoel Cardinal, no Jardim Marambaia. Segundo ele, “é de suma importância a manutenção…

O vereador Candinho Gabínio está acionando a prefeitura de Ponta Porã, para que esta faça a notificação dos proprietários de imóveis não edificados e baldios e casas não ocupadas, para que procedam a limpeza dos terrenos, conforme dispõe o Art. 446 da Lei Complementar nº 71/2010 (Código Urbanístico…

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) afirmou nesta quarta-feira (16), que o projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis é inconstitucional e não teria o efeito prometido de reduzir o custo. A declaração consta em uma carta assinada pelos 27 secretários estaduais de…

O vereador Biro Biro solicitou na sessão ordinária de 15 de fevereiro, na Câmara Municipal de Ponta Porã, que seja implantada a extensão rede de energia e da iluminação pública no novo conjunto habitacional, na Vila do Secador, no distrito de Nova Itamarati. Segundo ele, a indicação contém uma…

O presidente Jair Bolsonaro, que está na Rússia, se reuniu há pouco com o presidente do país, Vladimir Putin. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (16) às 13h no horário local (7h no horário do Brasília), no Palácio do Kremlin, sede do governo russo. Após reunião bilateral, apenas com a…

A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã de terça-feira, 15 de fevereiro, duas sessões ordinárias. A medida foi por conta do cumprimento do Regimento Interno da Casa de Leis que prevê a realização de quatro sessões ordinárias no mês. As duas sessões foram marcadas por intensos…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o Disque 100, canal para denúncias de violações dos direitos humanos, pare de receber queixas relacionadas à exigência do comprovante de vacinação. O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) é acusado…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano…

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14), decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O objetivo é dar “nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil”, disse a Secretaria-Geral da Presidência…