Política

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (12), para discutir a conectividade e a inovação no meio rural. O debate atende a requerimento do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O objetivo é…

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), aprovou, nesta quinta-feira (7) o parecer favorável da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). Apenas o líder do Novo, deputado Tiago Mitraud (MG), foi contrário à proposta. A PEC ainda…

A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão o Projeto de Lei nº277/2021, de autoria do deputado estadual Felipe Orro, que institui o Dia Estadual da Segurança do Paciente. A data passa a fazer parte do calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, celebrada anualmente no dia 17 de…

“A população tem o direito de saber onde e como são aplicados os recursos provenientes de seus impostos. E a única forma de garantir isso é estabelecendo políticas públicas de transparência e acesso fácil a estes dados. Desde 2015 o Mato Grosso do Sul tem feito isso, e nos próximos anos vamos…

Foi sancionada a Lei 5.915, de autoria dos deputados Marçal Filho e Evander Vendramini, ambos do PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço físico adequado de convivência e repouso aos profissionais de Enfermagem, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado…

O plenário do Senado aprovou um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito…

As cinco proposições pautadas na Ordem do Dia de quarta-feira (6), foram votadas pelos deputados estaduais. O destaque foi a aprovação, em redação final, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2023. A receita estimada para o próximo ano é de R$ 22,03 bilhões, alta de 19,24% na…

As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que tratam, por exemplo, de temas na área de previdência social e a…

“Menos populismo, mais transparência e resultado”. Essas são, para o pré-candidato ao Governo do Estado, Eduardo Riedel as prioridades de um Governo eficiente. Segundo ele foi trabalhando assim que Mato Grosso do Sul conquistou mais um índice favorável – nota A no Ranking da Qualidade da…

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) devem apreciar cinco propostas durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (6). A votação dos projetos acontece no Plenário Deputado Júlio Maia e tem início a partir das 9h. Redação final O Projeto de Lei 155/2022, encaminhado…