Política

No recesso parlamentar, foi publicada no Diário Oficial 11.704, a Lei 6.378, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre ações e instrumentos para resolução de conflitos nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. As ações compreendem: solução pacífica e harmoniosa dos…

Em discurso na abertura do ano legislativo, o prefeito agradeceu os vereadores pelo diálogo produtivo e dedicação de todos em contribuir para o crescimento da cidade O prefeito Eduardo Campos participou na manhã desta terça-feira, dia 4, da abertura dos trabalhos legislativos no ano de 2025.…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação para tratar da transparência no pagamento de emendas parlamentares. Na decisão proferida nesta terça-feira (4), o ministro explicou que a audiência será realizada para…

Os projetos de desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul apresentados pelo Governo do Estado foram destaque na sessão de abertura da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (4). O governador Eduardo Riedel participou da solenidade e anunciou um programa…

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) deu posse no final da tarde de segunda-feira (3), no Bioparque Pantanal, aos novos membros da administração do Tribunal para o biênio 2025-2026. A solenidade contou com a presença do governador Eduardo Riedel que destacou o compromisso do…

Com a retomada dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB) reafirmou seu compromisso com a ampliação das políticas públicas voltadas à inclusão e defesa dos direitos das mulheres no Estado. Durante a sessão solene de…

O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de convivência com a criança ou adolescente que precede a adoção. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, mediante decisão fundamentada do juiz. O mesmo prazo valerá em caso de…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o órgão está pronto para cumprir seu papel constitucional de defender o regime democrático do Brasil. Gonet participou da sessão solene realizada pelo STF para marcar a abertura dos trabalhos da Corte em 2025. O evento foi acompanhado pelo…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que os novos presidentes das casas legislativas “não terão problema” na relação política com o Poder Executivo. Lula esteve reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do…

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá no sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos. Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos…