Estado

A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara - por períodos - emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de…

Motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nas categorias C, D e E que não renovarem o exame toxicológico dentro do cronograma estabelecido pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), serão autuados a partir de 1° de maio, pelos agentes da autoridade de trânsito dos Departamentos de…

Os proprietários de veículos automotores contam com mais um auxílio do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para ficar em dia com o fisco. Isso porque, conforme publicação em Diário Oficial realizada nesta quarta-feira (24), novas condições foram liberadas para os contribuintes, tornando mais…

O Brasil já tem um diagnóstico sobre a abertura do mercado de gás natural e a Agems (Agência Estadual de Regulação) está fortalecendo a capacitação para lidar com o novo cenário que vem se desenhando para o País Mato Grosso do Sul. Em parceria com a ABAR (Associação Brasileira de Agências de…

Integrar a produção de alimentos com a geração de energia renovável por meio da biomassa. Esse é o caminho para Mato Grosso do Sul evoluir na transição energética. A afirmação foi feita na terça-feira (23) pelo doutor e mestre em Direito pela Universidade de Harvard Daniel Vargas, durante palestra…

Para permitir a regularização dos contribuintes sul-mato-grossenses que estão em atraso com o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul possibilita o parcelamento dos débitos, referentes a anos anteriores, em até dez vezes. …

O primeiro atendimento do Procon/MS em território indígena foi realizado na última semana, na região de Bodoquena. A equipe de servidores cruzou a serra para ouvir o povo Kadiwéu, dentro do território deles. Foi durante o I Festival da Cultura Kadiwéu, na Aldeia Campina, que a instituição…

Para intensificar o trabalho de desenvolvimento sustentável do Pantanal e atuar de forma integrada na preservação, controle e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais, o Governo de Mato Grosso do Sul vai reforçar as ações que estão em prática no bioma, agora em conjunto com o Mato…

O governador Eduardo Riedel nomeou como novo delegado-geral da PC (Polícia Civil) de Mato Grosso do Sul, Lupersio Degerone Lúcio, que assume o lugar do então delegado Roberto Gurgel de Oliveira Filho, que deixa o cargo a pedido. Lupersio assumiu a Delegacia Regional de Dourados em janeiro de…

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei estadual que obriga os estabelecimentos comerciais a registrarem o número de série da bicicleta no documento fiscal na hora da venda do produto. O objetivo é dar mais segurança ao consumidor para que ele possa comprovar a compra do item. A nova lei foi…