Estado

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou o decreto nº 16.562/2025, regulamentando a redução de 60% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda, síndrome de Down e autistas. A medida reforça a política de…

O Governo do Estado oficializou a regulamentação dos uniformes da Polícia Penal de Mato Grosso do Sul por meio de Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7/2). A medida estabelece diretrizes para a padronização das vestimentas, distintivos, insígnias e condecorações dos policiais…

Nesta quinta-feira (6) o Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial n. 11.737 a Resolução/SED n. 4.388 sobre a proibição do uso de celulares nas escolas da REE-MS (Rede Estadual de Ensino). Essa medida está alinhada à nova Lei Federal nº 15.100/2025, que estabelece restrições ao uso…

Foi publicada no Diário Oficial do Estado a Lei 6.376, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Público Estadual a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares de Mato Grosso do Sul. O parlamentar explicou que a Bíblia tem uma enorme influência na…

Com R$ 249 milhões em investimentos e mais de 21 mil km percorridos em fiscalizações da Agems (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul) às concessionárias em 2024, o Estado segue impulsionando melhorias na infraestrutura rodoviária regional. As concessões da MS-306 e do sistema viário…

Os proprietários de veículos automotores movidos a gás natural veicular continuam isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2025. A medida faz parte da meta de tornar o Estado de Mato Grosso do Sul cada vez mais sustentável até 2030 e está alinhada aos ODS…

Nesta sexta-feira (31/1), vence a primeira parcela do IPVA 2025, e também é chance dos proprietários de veículos pagarem a cota única, obtendo desconto de 15%. Além disso, eles têm diversas facilidades na hora de ficar em dia com o fisco. Em 2025, o Governo do Estado, por meio da Secretaria…

Com atualizações e modernizações no projeto, foi publicado nesta quinta-feira (30) o novo edital da chamada 'Rota da Celulose'. A concorrência objetiva a concessão dos serviços públicos de recuperação, operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação da capacidade do sistema…

Os proprietários de veículos automotores do Mato Grosso do Sul têm diversas facilidades na hora de ficar em dia com o fisco. Em 2025, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Fazenda, permite que o contribuinte pague o tributo via PIX - sistema de pagamento instantâneo. O boleto…

A premissa de prosperidade pregada pelo Governo de Mato Grosso do Sul já se faz valer: a queda de 25% da extrema pobreza no Estado em 2023, conforme números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística), mostra que as políticas públicas adotadas para erradicar extrema…