Estado

Durante Sessão Ordinária da Alems nessa terça-feira (12/12), os deputados estaduais aprovaram o PL (Projeto de Lei) 242/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que dá a Mato Grosso do Sul o cognome ‘Estado do Pantanal’. A matéria, com pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público,…

O atendimento oferecido pelo Governo do Estado às mulheres em situação de violência está disponível de forma integral em todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Em situações de urgência a Polícia Militar atua por meio do número 190. Além disso, a Polícia Civil também pode ser acionada. Em…

Nesta segunda-feira (11/12), o Governo do Estado divulgou a convocação de 780 candidatos aprovados nos Concursos do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMS) e Polícia Militar (PMMS) para a matrícula nos Cursos de Formação para Soldados e Oficiais das corporações. O candidato aprovado em todas as fases…

Em evento que envolveu o Sebrae, Câmara de Vereadores e empresários, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, anunciou a contratação de estudos para elaboração do Plano Diretor que norteará e planejará o desenvolvimento urbano da cidade diante da perspectiva de um crescimento extraordinário com…

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4/12), a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024. Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei…

Autoridades e instituições brasileiras e internacionais que participam da COP 28 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas) assistiram no domingo (3/12), à apresentação do sistema Carbon Control, plataforma inovadora implementada pelo Governo de Mato…

Os contribuintes sul-mato-grossenses proprietários de veículos automotores vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mantém os descontos praticados este ano.…

A primeira legislação estadual ampla e inovadora que garante a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do Pantanal, enviada esta semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, coloca o homem pantaneiro como protagonista da manutenção dos altos índices…

Com regras sobre a gestão de áreas de preservação permanente e reservas legais, a Lei do Pantanal ainda traz de maneira clara as vedações e restrições estabelecidas para o uso das propriedades rurais na AUR-Pantanal (Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira) em Mato Grosso do Sul. As novas…

Os contribuintes sul-mato-grossenses proprietários de veículos automotores vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mantém os descontos praticados este ano.…