Navegando pela Categoria

Estado

Governo publica lei que aumenta valor do Mais Social para R$ 450,00

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira (4/12), a lei que aumenta o valor do programa “Mais Social” de R$ 300 para R$ 450. A mudança começa a valer a partir de 2024. Este era um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel, que foi concretizado no seu primeiro ano de gestão. A lei

Para pantaneiros, Lei do Pantanal é um avanço para manter bioma preservado

A primeira legislação estadual ampla e inovadora que garante a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável do Pantanal, enviada esta semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, coloca o homem pantaneiro como protagonista da manutenção dos altos índices

Lei do Pantanal prevê ampliar proteção e reduzir desmatamento

Com regras sobre a gestão de áreas de preservação permanente e reservas legais, a Lei do Pantanal ainda traz de maneira clara as vedações e restrições estabelecidas para o uso das propriedades rurais na AUR-Pantanal (Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira) em Mato Grosso do Sul. As novas

IPVA 2024 terá desconto de 40% e mais 15% para pagamento à vista

Os contribuintes sul-mato-grossenses proprietários de veículos automotores vão continuar contando com condições especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto nº 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mantém os descontos praticados este ano.
plugins premium WordPress