Economia

Mato Grosso do Sul conta com uma lei estadual de Liberdade Econômica, sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja, a Lei nº 5.626 estabelece normas para a aplicação da lei em órgãos públicos, tendo como premissa a boa-fé do cidadão perante o poder público. A lei estabelece normas para atos de…

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. A lei elaborada pelos técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) sofreu alterações…

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21) a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. A lei elaborada pelos técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento…

Foi sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja e publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (21) a Lei Complementar 280 que institui o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico, o Pró-Desenvolve. A lei elaborada pelos técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento…

Quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2018, foi gerado por 71 municípios, o que corresponde a apenas 1,3% das 5.570 cidades brasileiras, e onde vivia um terço da população. Essa concentração da economia em poucas cidades, contudo, vem reduzindo, como mostra o PIB dos Municípios…

A apicultura de Mato Grosso do Sul tem crescido de forma progressiva, focando não apenas na quantidade produzida, mas também na produtividade e na qualidade do mel produzido. O avanço passa pela assistência técnica oferecida pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), órgão…

Até Novembro, 13.700 clientes da Companhia de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL procuraram os escritórios para aproveitar o parcelamento concedido pela empresa das contas em atraso, com isenção de juros e multas. A medida tomada pela diretoria da Sanesul, em conjunto com o departamento…

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 140,101 bilhões, alta de 7,31% em relação a novembro de 2019…

Mato Grosso do Sul tem orçamento estimado de R$ 16.823.704.500,00 para o exercício financeiro de 2021. Lei Orçamentária Anual (LOA) publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE-MS) de sexta-feira (18), estima os valores de receita e de despesa. Ambos são iguais. Conforme a…

Levar conhecimento sobre a importância da arrecadação dos tributos e de como eles são convertidos em benefícios para a sociedade é o desafio da Unidade de Educação Fiscal (UEF), da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz). Em 2020, a pandemia de coronavírus exigiu o…