Colunistas

A indagação é se durante o exercício de função eleitoral, a participação de magistrado em evento político-partidário configura infração disciplinar, ou seja, se viola os deveres de cautela, prudência e serenidade? Na verdade, o magistrado não necessita discursar nem participou de mesa, mas…

SEDUTOR: Não por acaso são 6.771 candidatos a vereador no MS. Além do ‘status’ do cargo, o rendimento na capital é superior a R$ 50 mil (salário/verbas). No cargo o titular ainda pode indicar amigos para a prefeitura, pratica usual visto com naturalidade, independentemente das divergências…

Ao escrever sobre o tema “Sistema de precedentes com aplicação da lei – Teoria e Prática” tivemos a felicidade de antecipar a reflexão dos tribunais superiores. É certo o poder de decisão diante das questões submetidas a apreciação. O dever é constitucional e institucional. Todavia, o parâmetro…

Esses dias em diálogo com pessoa que vive no mundo do crime, me disse que o vício mais difícil de se deixar é o tabaco, ou seja, o cigarro. Fiquei pensando, pois fui fumante algum período de minha vida, e entendi o raciocínio dele, pois o cigarro de tabaco é uma das drogas que é permitida…

PABLO MARÇAL: Sem tempo na TV e apoio de grupos, ele usa o deboche em suas falas - quebrando inclusive a polarização Lula - Bolsonaro. A adesão do eleitor à sua ousadia assusta e reflete nas pesquisas. Modo irreverente de exibir o inconformismo contra a velha política corrupta. Fenômeno que pode se…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para deixar claro que as normas de higiene e de segurança do trabalho também valem para empregados que exercem suas atividades em ambiente externo. Foi aprovado o Projeto de Lei…

Sorte, arbítrio, azar, castigo, carma, resgate, provação, merecimento, pagando o passado, pecado, expiação, enfim, são tantas terminologias que muitos chegam a dizer que ao nascermos trazemos o destino traçado e que não podemos muda-lo. Um materialista amigo meu, inclusive disse que depois de…

FAZ DE CONTA: Para um político calejado, é pura ficção essa lei limitando os gastos públicos nas eleições. Opina, ‘seria lei própria para a Suécia’, jamais para um país onde a realidade é outra. Lembra que a compra de votos (em dinheiro vivo) não exige recibo e não entra na contabilidade partidária…

De acordo com a Resolução CSJT 355/2023, considera-se assédio eleitoral toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política no âmbito das relações de trabalho, inclusive no processo de admissão. Configura, igualmente, assédio eleitoral a prática de coação,…

Conheço pessoas que dizem que não podem adentrar em um hospital pois que não se sentem bem. Não é porque se deparem com tristeza pelas pessoas que estão ali acamadas, mas sim dizem que ficam esgotadas mentalmente, sentindo muito cansaço, palpitações e até chegam desmaiar. Para alguns pode…