Colunistas

A discussão no Supremo Tribunal Federal diz respeito a terceirização. A questão também trata da competência (Justiça do Trabalho – Justiça Comum), bem como dos elementos probatórios (prova da fraude, por exemplo). Há um enfretamento quanto a competência da Justiça do Trabalho. É certo quer cabe…

O conceito de sociedade diminuiu do ponto de vista egoístico. No passado recente, nossas propriedades eram cercadas por muros altos, inclusive construiu-se um centro de poder com espelhos d’água para demarcar limites de concentrações como é o caso no Distrito Federal. Houve preocupação das…

O Estatuto da OAB determina o salário mínimo profissional do advogado. Atualmente, a Resolução da OAB/MS estabelece o valor de R$1.829,86 mensais para jornada de até 4 horas diárias ou 20 horas semanais. E o valor de R$3.659,74 mensais para jornada de até 8 horas diárias ou 40 horas semanais. A…

Há algum tempo a Terra já está vivenciando uma morada de categoria mais evoluída. Já estamos começando a habitar um Planeta de Regeneração. É início, mas o processo já começou. Muitos acreditam que a mudança aconteceria como num passe de mágica, ou repentinamente. Não é verdade, pois a natureza…

‘NÓS CONTRA ELES’: Tenho sustentado há tempos que a política – no lugar de unir as cidades – acaba sim dividindo as comunidades por interesses múltiplos, em nome da democracia (direito a escolha). O problema é que, em muitas ocasiões, esse ranço partidário acaba interferindo de forma…

O objetivo da penhora é a garantia do pagamento da dívida, sendo que pode recair em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. De acordo como Código e Processo Civil a penhora observará preferencialmente o dinheiro,…

Pessoas vão ao cemitério seguidamente, outras raramente, e tem aquelas que nunca vão, a não ser para despedida. Pessoas acendem velas, pagam promessas, praticam rituais e outras fazem apenas preces, orações. Interessante que todos têm em mente algo importante. Que a vida continua, pois se…

PROCURA-SE: Antes fértil e abundante o terreno político virou desértico. Não há novas lideranças que possam integrar a constelação com vistas ao pleito de 2.026. A exceção fica por conta de pretendentes a Assembleia Legislativa cuja taxa de renovação ainda é imprecisa por conta de vários fatores de…

É certo o poder de decisão diante das questões submetidas a apreciação. O dever é constitucional e institucional. Todavia, o parâmetro e o limite do seu exercício é que deve ser algo de reflexão na medida entre o Direito e o Poder. Precedentes não são leis, embora sirvam de farol no sentido de…

FANTASMAS? A candidata Camila Jara tem 182,4 mil seguidores nas redes sociais. Mas nas urnas ela obteve só 41.966 votos, contrariando a tese de que seguidores digitais seriam eleitores fieis. Isso até poderá dificultar sua reeleição, quando o eleitor irá exigir prestação de contas a de sua atuação…