No mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul divulgou dados aprofundados sobre as audiências de custódia realizadas no Estado, entre 1º de outubro de 2023 e 1º de outubro de 2024.
O levantamento foi elaborado pelo Núcleo Criminal (Nucrim) e a Coordenadoria de Estudos e Pesquisas.
Conforme o coordenador do Nucrim, defensor público Daniel de Oliveira Falleiros Calemes, a pesquisa revela informações detalhadas sobre o perfil social e racial das pessoas custodiadas, e destaca a desproporcionalidade na representação de pessoas negras e pardas no sistema de Justiça criminal do Estado.
“Entre os dados, o que chama a atenção é que a maioria dos custodiados negros e pardos (641) possui filhas e filhos ainda na primeira infância, ou seja, até 6 anos. Outras 528 possuem filhos entre 6 e 12 anos”, detalha o coordenador.
O alarmante é que, conforme o estudo, 505 dos custodiados declaram que são responsáveis pelo sustento e 537 são responsáveis pelo cuidado direto das filhas e filhos.
Principais números e recorte racial
Dos 2.866 casos de audiência de custódia registrados no período, 1.987 envolveram pessoas negras ou pardas, o que representa aproximadamente 69% do total.
Além da cor e raça, o estudo informa sobre as condições socioeconômicas das pessoas custodiadas. A pesquisa mostra que, entre os custodiados:
55% possuem idade entre 18 e 29 anos;
56% possuem escolaridade até o ensino fundamental;
58% estavam desempregados ou em ocupações informais no momento da prisão.
A análise de moradia demonstrou que 42% das pessoas custodiadas estavam em situação de instabilidade habitacional, seja em condição de moradia precária ou sem residência fixa.
Impacto familiar e saúde
O levantamento identificou que 6% das pessoas custodiadas estavam gestantes e 4% das custodiadas eram lactantes.
Outro aspecto abordado no levantamento foi a condição de saúde das pessoas custodiadas.
Dos entrevistados, 32% relataram sofrer de doenças crônicas e 27% fazem uso regular de medicação com acompanhamento médico contínuo.
Além disso, cerca de 15% possuem algum tipo de deficiência física ou intelectual.
Estudos
A Defensoria Pública de MS realiza regularmente estudos detalhados sobre audiências de custódia que trazem informações sobre o perfil racial, socioeconômico e familiar das pessoas.
Em levantamentos anteriores, a instituição já destacou as condições de mães e cuidadores, a responsabilidade pelo sustento dos filhos e as situações de vulnerabilidade enfrentadas no sistema de Justiça.