O Mato Grosso do Sul vai receber investimentos de R$ 44,7 bilhões em obras e serviços como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. O governador Eduardo Riedel participa nesta sexta-feira (11/8), do lançamento do Programa, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
No conjunto de obras do programa, algumas das mais importantes para o Mato Grosso do Sul são a construção do contorno de Três Lagoas, a adequação da BR-267 – Alto Caracol – em Porto Murtinho, o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal, envolve também municípios, setor privado e movimentos sociais, de forma a acelerar o crescimento e gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, industrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte, abrangendo ações de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outros.
O Novo PAC vai investir aproximadamente R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Eixos de atuação
O Governo Federal informou que o Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil com abrangência ambiental e economica.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 2,8 bilhões.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 500 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na área da Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 4,5 bilhões.
As ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 300 milhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes prevê a construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 1,8 bilhão.
O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 200 milhões.
O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,4 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,7 bilhões.
Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 3,5 bilhões.