A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) abre, a partir desta segunda-feira (3), o período de inscrição no Programa Vale Universidade Indígena, processo seletivo 2021. O acadêmico, estudante da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), e que comprove etnia pelos documentos solicitados, pode realizar sua inscrição por meio do site da Sedhast, www.sedhast.ms.gov.br.
Conforme a Resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 10.416, e que pode ser conferida aqui, o Programa Vale Universidade Indígena tem como objetivo dar oportunidade ao acadêmico indígena da UEMS, apoiando a sua permanência na instituição mediante a concessão de benefício social.
“É de extrema importância que o acadêmico se atente em relação ao preenchimento da ficha de inscrição. Ela deve ser preenchida com todos os dados. Também é importante lembrar que na última aba é que de fato é realizada a inscrição. Portanto, não basta apenas o acadêmico preencher a ficha apenas no começo, mas sim realizar a inscrição até o final. Outro ponto extremamente importante e que o acadêmico deve observar é o momento de anexar os documentos no sistema. Caso os documentos não sejam anexados, o acadêmico será inabilitado”, explica a superintendente de Projetos Especiais da Sedhast, Eliane Alcarás.
A publicação traz ainda que a comprovação de que o acadêmico é realmente indígena poderá ser feita por meio do Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI), por exemplo. Não ter registro de reprovação de qualquer disciplina na data de inscrição e convocação pelo programa e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mediante apresentação da Folha de Rosto de Atualização Cadastral do Número de Identificação Social (NIS), também são alguns dos pré-requisitos.
Em caso de fraude na documentação apresentada ou omissão/não veracidade das informações prestadas, o candidato será automaticamente desligado do Processo Seletivo e sujeito às sanções cabíveis. O período para inscrição no Vale Universidade Indígena termina às 16h do dia 21 de maio.