Foram iniciados na manhã desta quinta-feira (13), os trabalhos da Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas, criada no último dia 6 de agosto após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). A primeira reunião, realizada de forma virtual, contou com apresentações dos representantes que fazem parte do grupo e que, nas próximas semanas, participarão de encontros periódicos para discutir e definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais.
A ação foi destacada pela secretária de Estado de Educação, Cecilia Motta, que contextualizou o momento na fala de abertura. “Nunca vivemos algo como estamos vivendo agora. O momento difícil, porém, permite que possamos aprender e é isso que estamos fazendo. Agora, temos a oportunidade de dar início à uma ação ímpar para o Estado de Mato Grosso do Sul. O nosso governador, Reinaldo Azambuja, achou importante criar esse espaço de diálogo com a participação de todas essas entidades que trabalham as questões relacionadas às políticas públicas no nosso Estado e tornamos isso uma realidade”, disse a titular da SED.
Reflexo do trabalho com o Regime de Colaboração em MS, a Comissão é composta por 19 membros titulares, e conta com a participação de representantes de diversos setores que, nas próximas semanas, unirão forças para realizar um planejamento detalhado, sempre observando as orientações passadas pelas autoridades de saúde.
Para auxiliar na construção do planejamento, o Estado conta com o auxílio do Instituto Articule, responsável pelo mesmo trabalho em outros estados, como Rondônia e Goiás, para ajudar a planejar o momento de volta às aulas. “O objetivo central dessa comissão é discutir e definir as estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais, quando isso for possível, quando houver a segurança sanitária para isso. (…) O foco do nosso trabalho está na união de esforços, segurança jurídica e eficiência para as ações voltadas à retomada das aulas em MS”, destacou a fundadora e presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
Composição
Até o momento, a comissão conta com membros da Secretaria de Estado de Educação (SED), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Procon/MS, Conselho Estadual de Educação (CEE), Governo do Estado, Undime/MS, Uncme/MS, Crie/MS, Sinepe, Sintrae, Fetems, Associação das Instituições Particulares de Ensino de Campo Grande, MPMS, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, PGE/MS, Assembleia Legislativa de MS, TCE/MS, Assomasul e Consep/MS.
A relação detalhada pode ser acessada na publicação oficial, nas páginas 5 e 6 da edição n. 10.245 do DOE.
Instituto Articule
Organização sem fins lucrativos, o Instituto trabalha na promoção do diálogo e da articulação entre poder público e sociedade, com o objetivo de contribuir para reduzir desigualdades sociais e induzir políticas públicas mais eficientes, em um ambiente de maior segurança jurídica.