O Conselho de Administração da Petrobras aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para desligamento dos empregados aposentáveis, com vigência até 31 de dezembro de 2023. Também foram aprovados ajustes para estímulos às adesões dos três programas de Desligamento Voluntário (PDV) já em andamento. O PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até junho de 2020; o PDV específico para empregados lotados em ativos ou unidades em processo de desinvestimento; e o PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa.
Para a estatal, os programas são importantes para a gestão do seu efetivo e representam mais uma medida com foco na redução de custos, que tem como resultado o reforço da resiliência dos seus negócios.
De acordo com a Petrobras, os quatro programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações. A estimativa de retorno adicional, calculado com base no custo evitado de pessoal menos o desembolso com as indenizações do PAI e do PDV 2019 é de R$ 7,6 bilhões até 2025 com os novos desligamentos, previstos em cerca de 3.800 empregados.
Ajustes
Em nota, a companhia informou ainda que os ajustes de incentivo no PDV 2019 vão gerar uma provisão adicional de R$ 1,29 bilhão nas demonstrações financeiras do segundo trimestre de 2020, referente ao pessoal já desligado e inscrito. O provisionamento das novas adesões ocorrerá conforme as inscrições forem efetivadas.
“Os PDVs específicos para os desinvestimentos e o segmento corporativo são programas feitos em ciclos e com menor número de vagas, totalizando valores menores e o provisionamento também será realizado conforme as inscrições”.
O impacto previsto no caixa da companhia não será imediato para 2020. Segundo a empresa, será diluído ao longo dos próximos três anos. “Isso porque, no PAI, os desligamentos só ocorrerão quando da concessão da aposentadoria dos empregados constantes do público alvo e, no PDV 2019, a existência de categorias no programa que preveem a saída em até 24 meses produzem o efeito de diluir os desligamentos no tempo”, disse a estatal.
Outro fator é que a Petrobras decidiu fazer o pagamento das indenizações em duas parcelas, uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento, o que for maior.
“A Petrobras reforça o seu compromisso com a transparência e o respeito a todos os seus empregados. A companhia busca criar condições para que os profissionais façam a melhor escolha, mantendo sempre o seu comprometimento com a ética, a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e eficiência das operações”.