Os gastos provocados pelo enfrentamento à pandemia de coronavírus reverterão a trajetória da dívida pública bruta brasileira. Segundo projeções divulgadas hoje (14) pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrará 2020 em 84,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas).
A DBGG encerrou 2019 em 75,8% do PIB, com a primeira queda anual desde 2013. A projeção anterior da IFI, divulgada em novembro, estimava que a dívida bruta terminaria 2020 em 79,2% do PIB, atingiria o pico de 80,7% do PIB em 2024 e cairia nos anos seguintes. Agora, segundo o cenário base da instituição, que considera um quadro intermediário entre as melhores e as piores projeções, a DBGG subirá nesta década até chegar a 100,2% do PIB em 2030.
Segundo a IFI, uma eventual queda do endividamento do governo na próxima década dependerá da redução do déficit primário do governo de 2030 a 2033. No cenário mais pessimista, a DBGG poderá chegar a 2030 em 138,5% do PIB.
A IFI prevê contração da economia de 2,2% neste ano. A estimativa está mais otimista que a de diversos organismos internacionais, como o Banco Mundial, que projeta encolhimento de 5% no PIB brasileiro em 2020, e do FMI, que projeta queda de 5,3%.
Déficit primário
A dívida pública sobe quando o governo registra déficits primários, resultados negativos desconsiderando os juros do endividamento. Desde 2014, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registra déficits sucessivos. Com os gastos extras provocados pela pandemia de coronavírus, a projeção da IFI para o déficit primário do Governo Central saltou de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões em 2020, o equivalente a 7% do PIB.
A previsão é mais pessimista que o déficit de R$ 419,2 bilhões (5,55% do PIB) para este ano apresentada há duas semanas pelo Ministério da Economia. Amanhã (15), o ministério divulgará a estimativa oficial para o déficit primário em 2021 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.
A projeção para o déficit primário do governo central em 2020 subiu de R$ 124,1 bilhões para R$ 514,6 bilhões, ou 7% do PIB. As medidas tomadas para mitigar a crise explicam R$ 282,2 bilhões do aumento de R$ 390,5 bilhões esperado. Já o setor público consolidado, que inclui estados, municípios e estatais, deve registrar déficit primário de R$ 546 bilhões, ou 7,5% do PIB.
Segundo a IFI, as ações para amenizar os efeitos da crise econômica terão impacto fiscal de R$ 282,2 bilhões no resultado primário deste ano. Desse total, R$ 69,7 bilhões estão relacionados à redução ou suspensão de tributos e R$ 212,5 bilhões referem-se ao aumento de gastos, como créditos extraordinários para a saúde, repasses a estados e municípios e o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a pessoas em vulnerabilidade social pelos próximos três meses. O déficit primário também vai se alargar com a contração da economia, que vai reduzir a arrecadação federal.
Reformas
Na avaliação da IFI, uma eventual melhora na dívida pública nos próximos anos dependerá de maior esforço fiscal e da aprovação, depois do fim da pandemia, de uma agenda de reformas que segure os gastos públicos e reduza os déficits primários, permitindo a retomada mais rápida do crescimento econômico.
Caso isso ocorra, a dívida bruta se estabilizaria em 82,7% do PIB em 2023 e cairia para 71,7% em 2030, na simulação mais otimista. O déficit nominal passaria de 10,3% do PIB, em 2020, para 2,1% do PIB até 2030 no mesmo cenário.