A Prefeitura de Ponta Porã divulgou por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (22), os Espaços Culturais habilitados a receber mais uma etapa do auxílio emergencial a cultura referente aos recursos da Lei Aldir Blanc 14.017.
Os espaços culturais foram habilitados em conformidade com a Instrução Normativa nr 001 de 14 de setembro de 2021 lançado pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e após seleção do Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã.
Essa é a segunda fase da Lei Aldir Blanc em Ponta Porã, após o Governo Federal editar o decreto nº 10.751/21 que altera a regulamentação da Lei Aldir Blanc – Decreto nº 10.464, de 2020 –, estendendo a prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura e prorrogando o prazo de utilização dos recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Os espaços culturais habilitados deverão prestar contas dos recursos recebidos e realizar uma contrapartida preferencialmente junto as escolas da Rede Municipal de Ensino, projetos culturais ou apresentações abertas ao público de forma gratuita.
Conforme divulgação no Edital de Chamamento Público Nº 003/2021 de 21 de outubro de 2021, foram habilitados em sua segunda fase 19 espaços culturais, abaixo devidamente habilitados.
ESPAÇO CULTURAL HABILITADO REPRESENTANTE LEGAL PONTUAÇÃO VALOR
Big Festas Eva Rodrigues Vilalba 30 R$10.000,00
Parra Produções Cecília Peralta Parra 30 R$10.000,00
Coletivo Feito com Alma Eva da Rosa e Silva 27 R$10.000,00
Escola de Canto Joan Joan da Silva 27 R$10.000,00
Rádio Educadora FM Silvio Dias 25 R$10.000,00
Amigos do Jockei Clube Adriana Correia Lobato 25 R$10.000,00
Coletivo Divina Paixão Euzébia Benites 25 R$10.000,00
Coletivo Diflen Eduardo Gutierrez Chaves 25 R$10.000,00
Brinquedoteca do Tio Wilson Wilson Ferreira Alves 24 R$10.000,00
Áudio TOP Marcelo Fraga 23 R$10.000,00
Coletivo Horta Orgânica Leidiane Mattara de Souza 23 R$10.000,00
Associação Camará Capoeira Vinicius José Gonçalves 23 R$10.000,00
Associação Gingart de Capoeira Rosane Gonçalves Espíndola 23 R$10.000,00
Coletivo Opa! Audiovisual Eduardo Sachelaride 22 R$10.000,00
Bazar Crie Sete Liriani Silva Fuchs 21 R$10.000,00
CTG Querência da Saudade Ivo Cherin 21 R$10.000,00
Lobo Solitário José C.da Silva Camargo 18 R$ 6.000,00
Clube de Imprensa Ponta Porã Lourival Alves 18 R$ 6.000,00
Toque Final Magaly Aparecida Maia 15 R$ 6.000,00
Totalizando R$178.000,00
A Prefeitura de Ponta Porã ainda prevê o pagamento de mais uma etapa dos projetos de fomento a cultura previsto no Edital Fronteira da Cultura publicado em 14 de setembro de 2021 que disponibilizou premiações divididas em 08 módulos atendendo os segmentos de audiovisual, artes plásticas, artesanato, arte urbana, arte cênica, circo, cultura popular, dança, patrimônio e preservação da memória, moda e design, literatura e música, além do Edital Fronteira Porã de Audiovisual e Fotografia a ser publicado no mês de novembro de 2021.