O município de Ponta Porã, publicou no Diário Oficial de quinta-feira (17/10), o resultado dos projetos selecionados mediante regramento do Edital 002/2024, chamamento público Fomento e execução de ações culturais para a edição do “Fronteiras da Cultura – Política Nacional Aldir Blanc”.
A lista dos proponentes e projetos selecionados por categoria estão disponíveis no site www.pontapora.ms.gov.br Diário Oficial nr4529 de 17 de outubro de 2024.
O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 05 dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio da plataforma eletrônica email: pontaporapnab02@gmail.com os documentos previstos no item 10. Etapa de Habilitação e 10.1 do Edital 002/2024 que trata os documentos necessários.
Na hipótese de inabilitação de alguns contemplados, serão convocados outros agentes culturais para apresentarem os documentos de habilitação, obedecendo a ordem de classificação dos projetos.
Pnab em Ponta Porã
Ponta Porã recebeu um montante de R$ 669.143,16 que serão distribuídos em cinco editais de fomento a arte e cultura seguindo o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), construído por meio de duas escutas púbicas com participação dos fazedores de cultura do município de fronteira, sendo apresentado e encaminhado pela Gerência de Cultura ao Ministério da Cultura.
As metas do Plano de Ação preveem Editais de Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e Política Nacional da Cultura Viva.
Conforme programação do Comitê Técnico da Pnab em Ponta Porã, foram publicados, até o momento, quatro editais sendo na ordem: Edital 001/20224 – Chamamento Pareceristas; Edital 002/2024 – Fomento à Cultura nos vários segmentos artísticos; Edital 003/2024 Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; Edital 0042024 – Obras, Reformas, e Aquisição de Bens Culturais.
O Edital 005/2024 voltado para fomento à Política Nacional da Cultura Viva, tem previsão para publicação ainda no mês de outubro de 2024.
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pontaporapnab02@gmail.com e telefone (67) 3010-0716 Gerência de Cultura.
Pnab
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi criada pela Lei nº 14.399 em 2022 para impulsionar a cultura em todo o país. Ela destina recursos até 2027, representando uma oportunidade única de fortalecer o financiamento cultural entre os diferentes níveis de governo.
A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.