Foi publicado no Diário Oficial da sexta-feira (20), o edital de chamamento público para seleção de pessoas naturais ou jurídicas com atividade artístico-cultural desempenhada no município de Ponta Porã.
O Prêmio Fronteira da Cultura (Lei Aldir Blanc) visa premiar técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades voltadas ao artesanato, textos literários, cultura fronteiriça, atividade circense, teatro, comunicação audiovisual, fotografias, dança, entre outras, promovendo cultura como principal agente de transformação social.
A Prefeitura de Ponta Porã por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer entende a necessidade urgente de executar os recursos disponibilizados pela Lei Federal 14.017/2020, de forma a buscar a democratização do recurso e abranger todo o setor cultural pontaporanense. O edital vem ao encontro das premissas da Lei Federal 14.017/2020 e busca mitigar as consequências da pandemia (COVID-19) no setor cultural.
O edital premiará produtos culturais totalizando o valor de R$ 506,753,74, tendo como objetivo principal reconhecer e apoiar o trabalho desenvolvido pelos técnicos culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais, gestores de espaços culturais e educadores culturais que auxiliam e realizam atividades culturais nos segmentos previstos nos módulos, promovendo cultura como principal agente de transformação social assim como: Recolocar o setor cultural e toda sua cadeia produtiva novamente em atividade por meio da promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; Premiar as melhores iniciativas, portfólios e currículos de profissionais da cultura que realizaram ao longo dos últimos 2 (dois) anos atividades culturais no município de Ponta Porã; Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais nas diversas regiões geográficas do município de Ponta Porã; Estimular o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais. Descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos; Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas no município de Ponta Porã.
Os prêmios serão distribuídos em 08 (oito) módulos distintos, dentre os quais o interessado deverá escolher apenas 1 (uma) opção de módulo para se inscrever, assim como apresentar 1 (uma) única inscrição.
Cada módulo apresentará a linha de apoio, valor da premiação, quem pode participar e quais as documentações obrigatórias.
Módulo I – Fronteira Criativa e Artesanal Valor total de premiação R$45 mil; Módulo II Fronteira das Palavras-Literatura Valor Total Premiação R$60 mil; Módulo III- Fronteira da História-Conhecer para pertencer Valor Total R$65 mil; Módulo IV -Fronteira Arte para Todos Cultura em Espaço Livre-Teatro e Circo Valor Total R$47,500,00; Módulo V – Fronteira do Audiovisual-Valor Total da Premiação R$102,500,00, Módulo VI – Fronteira Palco e Dança Valor Total da Premiação R$52 mil; – Fronteira das Artes Visuais- Valor Total da Premiação R$23.100,00 e VIII – Som da Fronteira Valor Total da PremiaçãoR$111,600,00.
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas, exclusivamente, através do sistema de inscrição que estará aberto entre os dias 20/11/2020 a 03/12/2020, às 23h59. A inscrição deverá
ser realizada inteiramente online, sendo que o interessado deve ser inscrito virtualmente por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/lei-aldir-blanc
O processo de inscrição só será realizado depois de preenchidos todos os campos obrigatórios e selecionado o botão Enviar Inscrição. Antes disso, o agente cadastrado terá autonomia para alterar os arquivos e complementar ou substituir informações de seu projeto.
Os interessados deverão realizar a entrega dos produtos culturais e demais anexos em formato físico previstos no Edital e disponíveis na página https://pontapora.ms.gov.br/v2/lei-aldir-blanc, conforme regramento dos módulos na sede da Fundação de Cultura e Esporte-FUNCESPP (antiga Estação Ferroviária) de segunda a sexta-feira das 07h30 ás 11h00. Maiores informações (67) 3431-5675 ou (67) 98447-2206.