Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (29), Edital de chamamento público para seleção de Oscip para apoiar a realização do XVI Festival América do Sul – Pantanal. O Festival acontece de 26 a 29 de maio no município de Corumbá.
A seleção ocorrerá em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção de projetos. Só participarão da fase de seleção as OSCIP’s que ultrapassarem a fase de habilitação.
O calendário de atividades obedecerá às seguintes datas:
Publicação do Edital 29/03/2022
Período de Inscrição 29/03/2022 a 08/04/2022
Abertura dos Envelopes – Habilitação 08/04/2022
Publicação no DO das Habilitadas 12/04/2022
Prazo Recursal 13/04/2022 a 20/04/2022
Entrega dos Projetos pelas Habilitadas 25/04/2022 a 29/04/2022
Análise dos Projetos – Julgamento 29/04/2022
Publicação no DO da OSCIP Selecionada 03/05/2022
Prazo Recursal 04/05/2022 a 11/05/2022
Publicação no DO do Termo de Parceria 16/05/2022
O envelope contendo a documentação exigida abaixo para a fase de habilitação, deverá ser entregue do dia 29/03/2022 a 08/04/2022, das 7 horas e 30 minutos às 13 horas e 30 minutos, no prédio do Memorial da Cultura Apolônio de Carvalho, localizado na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559 6º andar na Campo Grande/MS, diretamente na Assessoria Especial, à Comissão de Habilitação, mediante protocolo de entrega e recebimento.
Durante o prazo para a entrega dos projetos, ficará disponibilizado os dias 13 e 14/04/2022 das 08:00 às 11:00 às 13:00 na Prefeitura Municipal de Corumbá, sala do Cerimonial, localizado na Rua Gabriel Vandoni de Barros , n.º 01 Bairro Dom Bosco telefone: (067) 3234-3401 contato: Márcio da Silva Veiga , para que as candidatas habilitadas compareçam aos locais de realização dos eventos, a fim de inspecioná-los de real, oportunidade que lhes serão fornecido Atestado de Visitação, que poderão ser apresentado juntamente com os Projetos, obtendo pontuação.
O prazo para interposição de recursos será de 05 (cinco) dias úteis após a divulgação dos resultados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser encaminhado diretamente à Comissão de Habilitação ou à Comissão Julgadora, conforme a fase em que o recurso for apresentado, competindo exclusivamente à Comissão respectiva sua análise e julgamento.
Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 4.884.300,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais) incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado.