O trabalho infantil teve uma diminuição de 16,8% entre 2016 e 2019 segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A queda mais acentuada ocorreu entre 2018 e o ano passado, 7,7%, que em números absolutos correspondem a menos 150 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo atividades econômicas e de autoconsumo.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância dos programas sociais na melhoria de vida das famílias e, consequentemente, na diminuição do trabalho infantil.
“Formamos uma ampla rede de apoio aos mais vulneráveis, com ações como o Criança Feliz, o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, que foi fortalecida em 2020 pelo Auxílio Emergencial.
São programas de transferência de renda que previnem o trabalho infantil e dão uma perspectiva de futuro diferente para essas crianças e adolescentes.”
Em 2019, a proporção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil foi a mais baixa da série, ficando em 4,62% do total de 38,2 milhões de cidadãos entre 5 e 17 anos.
Em 2016, esse índice era de 5,3%. Em números absolutos houve uma queda de 2,12 milhões para 1,76 milhões (16,8%) no período.
Estudo recente do Ministério da Cidadania revela que os programas sociais conseguiram reduzir em 30% a extrema pobreza em 2019. A taxa observada no ano passado foi de 6,5%. Se não houvesse essas iniciativas, essa taxa teria alcançado 9,4% da população.
Perfil
Do total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2019, a maioria é do sexo masculino (66%), de cor preta ou parda (66%), e 14% delas não estudavam na época.
A maior concentração está na faixa etária de 16 e 17 anos (950 mil), seguida pela de 14 e 15 anos (442 mil) e pela de 5 a 13 anos (377 mil).
Os setores (grupos de atividade econômica) em que se concentram o trabalho infantil são: Comércio e Reparação (27%), Agricultura (24%), Serviços Domésticos (7%) e Outros (41%).
A pesquisa também aponta uma queda de cerca de 24% entre 2016 e 2019 no número de crianças e adolescentes em atividades perigosas, como extração de pedras, tarefas agrícolas com manuseio de agrotóxicos, trabalho em salinas, com lixadeiras, em matadouros, operação de máquinas de grande porte, aliciamento para a exploração sexual e o tráfico de drogas e formas análogas à escravidão.