Leonardo Rocha, Subcom
O projeto que cria o programa de segurança alimentar “Mais Social” foi aprovado nesta quarta-feira (31), de forma unânime, na Assembleia Legislativa. A proposta apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja visa atender até 100 mil famílias de baixa renda no Estado, com benefício mensal no valor de R$ 200,00.
A proposta foi enviada ontem (30) pelo governador para Assembleia e nesta quarta-feira (31) ela passou por duas votações, inclusive com sessão extraordinária, tendo apoio de todos os parlamentares. Como não houve apresentação de emendas, a matéria já segue para sanção do governador.
Os deputados elogiaram a ação do governador, ressaltando que neste momento de pandemia, onde muitos perderam ou tiveram redução da renda, um programa estadual como este é essencial. “Sempre confiamos na gestão do governador (Reinaldo Azambuja) e ele novamente demonstra o cuidado com a população do Estado”, disse o deputado Eduardo Rocha.
O presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa, destacou a cooperação dos parlamentares, que avaliaram a matéria em duas votações, que entenderam a importância da proposta. “Deixo aqui meu carinho e satisfação e estar aqui nessa votação do programa que irá atender as famílias mais carentes do Estado”.
Gerson Claro destacou que o programa vai atender os “mais vulneráveis”, sendo uma medida benéfica. “São medidas urgentes que vão ajudar muito a população”. Rinaldo Modesto lembrou que toda equipe do governo que formatou o projeto está de parabéns. Já o deputado Pedro Kemp elogiou a “sensibilidade” do governo do Estado e ainda citou que o programa vai “aquecer o comércio local”.
Programa
O programa “Mais Social” terá caráter permanente, com a expectativa de atender cerca de 100 mil famílias, que vão receber cartões exclusivos, cada um com valor de R$ 200/mês para compra de alimentos e produtos de higiene pessoal. Estão proibidas a compra de bebidas alcóolicas e produtos à base de tabaco, sob pena de exclusão do beneficiário do programa.
O novo programa vai ampliar a cobertura que já era feito pelo “Vale Renda”, que hoje atende 30 mil famílias, com o valor de R$ 180,00. As famílias que já eram beneficiadas serão transferidas gradativamente para o “Mais Social”.
A previsão da administração estadual é desembolsar R$ 182 milhões por ano com o novo programa. Entre os critérios para a inclusão no programa estão ter renda familiar de meio salário e crianças matriculadas e com frequência regular na escola. Famílias com idosos terão prioridade no acesso ao programa.
“A família não precisa se deslocar a nenhum endereço porque nossas equipes irão às casas delas. Será uma busca ativa. Nossas equipes visitarão os endereços que já estão no Cadastro Único (CadÚnico)”, explicou a titular da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), Elisa Cleia Nobre.
O governador Reinaldo Azambuja destacou que a proposta visa atender as famílias de baixa renda, principalmente neste momento de pandemia, que trouxe novas crises econômicas e sociais. “Em Mato Grosso do Sul o programa vai cobrir pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade. Isso é muito importante e vem em um momento oportuno em que vemos crescer a vulnerabilidade social na nossa população”.