Superlotado e com seis detentos contaminados pelo novo coronavírus. Esta é atual situação em que se encontra o Estabelecimento Penal Masculino Ricardo Brandão de Ponta Porã, segundo denúncias recebidas pelo Campo Grande News. Para evitar que o problema se agrave, nesta quinta-feira (9) a justiça determinou que mais nenhum preso seja transferido para a unidade, sem autorização judicial.
Conforme a decisão da juíza Tatiane Decarli da 1ª Vara Criminal de Ponta Porã a lotação do presídio extrapolou o “limite prudencial” depois que presos da 1ª Delegacia de Polícia Civil, que está em reforma e da Polícia Federal da cidade passaram a ser transferidos para a unidade. Consequentemente o presídio atingiu a marca de 672 internos até esta segunda-feira (06), sendo que a sua capacidade é para 324 internos. O limite máximo aceitável, ainda segundo a decisão, seria 648 presos.
A crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus também agrava a situação. A superlotação impede que os novos detentos que são transferidos para o presídio fiquem de quarentena, por pelo menos 14 dias, conforme o recomendado pelas autoridades de saúde.
Segundo apurado pela reportagem, atualmente, pelo menos 6 presos estão contaminados com a doença na unidade prisional. O contágio teria ocorrido através de dois presos em operação recente da Polícia Federal que foram levados para o presídio. O Campo Grande News também recebeu denúncia sobre as má qualidade dos EPI´s (Equipamentos de Proteção Individual) enviados aos servidores do presídio.
Há queixas sobre álcool em gel e máscaras de “péssima” qualidade e os testes rápidos estariam sendo insuficientes para atender toda a massa carcerária. O presídio tem cerca de 60 funcionários.
Diante desse contexto Decarli ressaltou que é imprescindível impedir temporariamente a entrada de novos internos na unidade, para que sejam adotadas as medidas de prevenção contra um surto da doença também dentro do presídio.
“É preciso isolar os internos diagnosticados com covid-19 e colocar em quarentena os internos que ingressarem no estabelecimento prisional. Para tanto, é preciso que tenha espaço”, diz. Conforme a decisão, pelos próximos 14 dias está proibida a transferência de presos para o local, sem a autorização da justiça. No documento a juíza solicitou a revisão das decisões que autorizaram a transferência imediata dos presos da 1ª Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Federal de Ponta Porã para o presídio.
Decarli também solicitou à direção da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) a transferência dos 24 presos que estão excedendo o dobro da capacidade do estabelecimento penal.
A reportagem do Ponta Porã News relatou as denúncias à Agepen e questionou o órgão sobre quais medidas serão tomadas para evitar a propagação do vírus entre os outros detentos. Contudo, aguarda o retorno.