O prefeito de Ponta Porã Hélio Peluffo, acompanhado do secretário municipal de Saúde, Patrick Derzi e do secretário de Governo e Comunicação, Ricardo Soares anunciou ontem (10), as novas medidas de flexibilização do chamado isolamento social, em virtude da pandemia do coronavírus.
O anuncio aconteceu em entrevista coletiva e o prefeito disse que o cenário do momento permite a flexibilização de algumas atividades no munícipio. “A decisão em flexibilizar ocorreu após avaliação criteriosa das autoridades em saúde, em virtude do novo momento e o clima mais ameno em virtude da nova estação do ano, que possibilita uma abertura gradual de alguns estabelecimentos comerciais e instituições, mas que devem seguir todos os protocolos sanitários previstos para evitar a proliferação da doença” disse Hélio.
Hélio Peluffo também agradeceu ao apoio da Associação Comercial e Empresarial de Ponta Porã, aos empresários que entenderam o atual momento e seguiram as recomendações para conter o avanço da COVID-19 e enfatizou que apesar da flexibilização a equipe da Vigilância de Saúde e Guarda Municipal continuarão atuando de forma efetiva e os estabelecimentos que não cumprirem com os protocolos sanitários serão autuados.
“É importante destacar que no caso de descumprimento das orientações de prevenção e percebermos que a flexibilização pode causar ameaça à saúde da população, podemos rever o decreto e aplicar medidas mais rígidas se necessário” frisou.
O secretário municipal de Saúde Patrick Derzi, reforçou a necessidade da população em manter os cuidados para evitar o contágio, utilizando a máscara, higienizando as mãos, evitando as aglomerações e seguindo o decreto municipal.
“O vírus ainda circula, observamos que as pessoas estão se conscientizando e seguindo os protocolos sanitários no combate a COVID-19. Apesar da flexibilização continuaremos acompanhando e orientando a população na busca do controle da doença e a redução dos casos no município”.
O Decreto 8.593/2020 publicado no Diário Oficial do Município, reuniu em um único documento as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos atualmente vigentes, pois devido à dinamicidade da Pandemia, os Decretos anteriormente editados sofreram alterações no decorrer dos últimos meses.
Confira as principais mudanças previstas no decreto do executivo municipal elaborada de forma planejada:
O toque de recolher, sofre alteração passando a ser de 00h00 ás 04h00
Farmácias que antes funcionavam até as 21h00, passam a funcionar até as 22h00 – depois disso em regime de plantão.
Supermercados, minimercados, mercearias, açougues, empreendimentos de remédios veterinários funcionam até ás 20h00;
Bares, restaurantes conveniências e congêneres até 00h00 (inclusive delivery)
Academias de 06h00 até 20h00, antes funcionava de 06h00 ás 10h e de 15h00 ás 18h00.
Forças de segurança pública, órgãos de fiscalização, e os serviços essenciais à manutenção desses serviços não se submetem ao toque de recolher, em conformidade a solicitação do 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado Marechal Dutra.
Anteriormente já estava previsto Postos de Combustíveis, Segurança Privada e plantões em serviços essenciais.
Também ficou definida a permissão do Transporte Interestadual de passageiros, mediante apresentação de Protocolo de Biossegurança, por parte das interessadas, submetidos à prévia análise e aprovação por parte da Vigilância Sanitária.
Alterações das disposições sobre encontros religiosos, aumentando o número de cultos por semana, passando de três para quatro, o tempo de celebração passou de 60 minutos para 90 minutos e diminuiu a idade das crianças que não podiam frequentar os locais dos cultos e demais localidades passando de 14 anos para 12 anos, conforme estatuto da Criança e Adolescente – ECA.
O Decreto de flexibilização prevê outorga de permissão especial e excepcional aos Restaurantes e Bares para utilização das calçadas, nos moldes dispostos no Código Urbanístico, sem necessidade de autorização especifica pelo poder público.
Na prática esportiva passa a ser permitido o retorno das atividades esportivas coletivas e de contato, sem plateia, mediante observância dos protocolos de biossegurança da Secretaria Municipal de Saúde, o futebol está permitido. O Parque dos Ervais continua fechado.
Escolas privadas
Em conformidade com o requerimento da Associação das Instituições de Ensino Privadas, o novo decreto exige protocolo de Biossegurança para as instituições privadas de ensino, que optarem por retornar ás atividades educacionais presenciais, que deve ser submetido a prévia análise da Secretaria Municipal de Saúde para apreciação e aprovação.