A Polícia Militar Ambiental (PMA) aplicou 24,5 milhões em multas por infrações ambientais em 2020 em Mato Grosso do Sul. O número é 73% maior do que o registrado em 2019, quando o valor das punições atingiu R$ 14,1 milhões.
Segundo balanço divulgado pela PMA, o maior número de infrações foi por conta de crimes ambientais contra a flora, 552 no total, que resultaram em R$ 21,8 milhões em multas.
Na sequência aparecem as autuações por desrespeito a legislação da pesca, 414, o que levou a aplicação de R$ 613,4 mil em multas.
A PMA destaca que a aplicação de multas é baseada no decreto federal que regulamenta lei de crimes ambientais. Aponta que o auto de infração é a primeira peça de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, é julgado pelo órgão ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).
O órgão julgador poderá reduzir a multa, manter o valor aplicado pelos PMA, ou até majorar até o valor.