Com intuito de verificar se os acordos pactuados com as empresas na contratação de mão de obra indígena foi cumprido. Nesta semana a Fundação do Trabalho de MS (Funtrab) encaminhou a servidora e coordenadora da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MS) Rosália Ferreira da Silva, em visita técnica às plantações de maçãs em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
São nove empresas contratantes, e até no início desse mês foram encaminhados por meio da Funtrab 4 mil indígenas para colheita de maçãs, oriundos dos municípios de Dourados, Miranda, Ponta Porã, Aquidauna, Iguatemi e Amambai.
A Funtrab, em conjunto com a Coetrae/MS, acompanha cada passo da ida dos indígenas para o Sul do país, com a sondagem dos trabalhadores, o cadastro nas aldeias, a intermediação, o embarque e contratação, e no retorno também fará o acompanhamento.
“Acompanhamos de perto todo o processo de intermediação de mão de obra indígena, para verificar que as empresas cumpram os acordos pactuados em conjunto com Ministério Público do Trabalho (MPT) ”, reforça Marcos Derzi, diretor-presidente da Funtrab.
Acordos
No dia 25 de novembro de 2020 a Funtrab sediou a reunião com os empresários, Coetrae/MS e o MPT, da qual pactuaram os compromissos pontuados na ata da reunião.
As empresas são responsáveis por realizarem o recrutamento diferenciado, triagem para saber se há algum trabalhador com suspeita de Covid-19, transporte adequado, alojamento, refeitório e área de convivência readaptado, uso de máscara, álcool em gel, aferição de temperatura, distanciamento de 1,10 cm, controle na entrada das fazendas, e em casos suspeitos, haverá testagem e acompanhamento, se positivo, terá tratamento e isolamento com monitoria.
Além dos protocolos de biossegurança, toda contratação é realizada com segurança jurídica no regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As empresas pagam o salário-base, mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificação por produtividade, ou seja, poderá chegar à casa dos R$ 3 mil. Os indígenas contratados recebem ainda o transporte (ida e retorno), alimentação, alojamento e cesta básica.
Embarque
Em janeiro de 2021 a Funtrab acompanhou o embarque dos primeiros trabalhadores indígenas para colheita de maçãs, das etnias guarani-kaiowá e terena, das aldeias Amambai e Limão Verde, do município de Amambai, e das aldeias de Aquidauana e Miranda.
Safra 2021
A colheita da maçã safra/2021 ocorre de janeiro a maio deste ano, com as colheitas durando em média 120 dias, por isso as vagas são temporárias. Os indígenas irão colher, selecionar e encaixotar as maçãs.
A Funtrab realiza essa ação desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho (MPT), Comissão Permanente de Investigação e Fiscalização das Condições de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indígenas. Na safra de 2019/20 foram contratados 5.163 trabalhadores indígenas das etnias guarani-kaiowá e terena do Estado.