Os bloqueios indígenas atingem dois pontos das rodovias de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (15). Há pouco, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que a BR-463, no quilômetro 53, em Ponta Porã, está fechada.
Outra manifestação é na MS-156, entre Dourados e Itaporã, conforme noticiado mais cedo.
O ato ocorre porque hoje, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma a votação do ‘Marco Temporal’, a partir das 13h (MS) que se aprovado, modifica a demarcação de terras no Brasil.
O último fechamento aconteceu no dia 9 de setembro, quando o ministro relator do processo, Edson Fachin, se posicionou contrário à tese. Além dele, o ministro Nunes Marques pediu para o presidente que seu voto fosse concluído em outra sessão, antes de entrar no mérito.
A votação do ‘Marco Temporal’ está prevista para começar às 13h (MS) desta quarta.
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Na prática, se aprovado, a demarcação territorial só vai acontecer se os indígenas conseguirem provas que já ocupavam a terra antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.