A fiscalização integrada da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) com órgãos de segurança e trânsito para combater o transporte clandestino de passageiros a partir de Campo Grande voltou a autuar veículos flagrados agindo ilegalmente no serviço. A ação ocorreu durante dois dias desta semana e teve foco em coibir os aliciadores, especialmente por meio de carros de aplicativo, particulares e micro-ônibus que utilizam como pontos de partida o Terminal Rodoviário e o Aeroporto Internacional.
Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Campo Grande (Agereg), Detran e Guarda Civil Metropolitana são parceiros na operação que, em dois dias, abordou 37 veículos e emitiu sete autos de infração.
Quase todos os passageiros embarcados em carros ilegais no momento das abordagens eram originários do Haiti e tinham como destino a cidade de Corumbá.
“Essas operações têm sido muito importantes para tentarmos inibir a prática clandestina e punir aqueles que insistem em exercer clandestinamente o serviço, colocando em risco o usuário e prejudicando um sistema que é regulado e fiscalizado”, destaca o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. “As parcerias com Agereg, Detran, GCM e polícias rodoviárias fortalecem ainda mais o trabalho da Agência para garantir que o transporte público intermunicipal seja seguro e legalizado”, completa.
Terminais e rodovias
Além dos flagrantes na rodoviária e aeroporto, alguns carros foram identificados já em trânsito, em barreiras na região do Indubrasil e na BR-262, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Terenos.
Um dos veículos autuado no primeiro dia levava cinco passageiros haitianos, embarcados no aeroporto, e chegou a ser recolhido pela GCM porque, além da infração ao serviço de passageiros, possuía restrições para trafegar. Outro carro, com o mesmo número de viajantes de nacionalidade haitiana, partiu da rodoviária e foi flagrado na barreira, autuado e multado. O destino era a cidade de Corumbá.
Veículos do tipo micro-ônibus também foram pegos levando clandestinamente viajantes, com cobrança individual de passagem e sem respeitar a capacidade para o distanciamento mínimo determinado como medida de biossegurança para contenção da Covid-19. Com 13, 15 ou até 22 pessoas embarcadas, os carros infringiam as normas legais do serviço coletivo de passageiros e descumpriam as medidas sanitárias obrigatórias para a segurança de quem precisa viajar. Passageiros chegaram a pagar R$ 120,00 em uma das viagens em van não autorizada.
Um ônibus não registrado e também com número de passageiros acima do limite foi mais um a ser autuado em flagrante.
Reincidência
Na barreira na BR-262, os fiscais constataram que um dos carros ilegais flagrados em direção a Corumbá era reincidente e já tinha sido autuado no dia 10 de julho pela mesma irregularidade. Esse foi um dos automóveis de passeio autuados na localidade por prática de transporte remunerado de pessoas sem autorização.