Em qualquer ambiente a pergunta que se faz é se teremos ou não eleições no dia 04 de outubro. Hoje a resposta da alta cúpula do TSE – Tribunal Superior Eleitoral ou mesmo de especialistas no assunto é que tudo dependerá da evolução da pandemia provocada pelo Coronavírus. Não se tem uma resposta pronta. Em declarações públicas, o ministro Luís Roberto Barroso que assumirá a Corte ainda este mês tem insistindo em dizer que os prazos do Calendário Eleitoral estão em ordem e o cronograma vem sendo cumprido e as eleições serão em outubro.
Os próximos 20 dias serão decisivos para um eventual adiamento das eleições, para novembro ou dezembro, como muitos querem. E isso dependerá de uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional a ser votada por senadores e deputados federais. Tais datas estipuladas no calendário são fixas, as eleições rotineiramente ocorrem todos os anos pares, sempre nos primeiros e últimos domingos de outubro, este se houver necessidade de segundo turno.
Voltando ao ministro Barroso, em recente entrevista, disse que “a decisão de adiamento do pleito deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos”, destacando que tudo pode mudar, dependendo da evolução dos problemas causados pela pandemia, mesmo não sendo esta sua vontade.
O calendário eleitoral prevê para junho testes nas urnas eleitorais e a partir de 20 de julho as convenções partidárias. Já se discute a escolha de candidatos por meio remoto (como abordado em artigo na semana passada), o chamado Home Office, mas tudo indica que em junho saberemos se teremos ou não eleições em outubro ou serão adiadas para novembro ou dezembro.
Em pesquisa feita via telefone, no início do mês, 62,5% dos entrevistados entendem que a eleição pode ser adiada e outros 30,5% se mostraram contrários à mudança, um pequeno percentual não opinou. A pesquisa foi contratada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e foi amplamente divulgada pela mídia.
Outro assunto que se discute muito é sobre uma eventual unificação das eleições, com tudo sendo decido em 2022. É uma mudança praticamente descarada. Para a prorrogação do mandato de atuais prefeitos, vices e vereadores seriam necessárias alterações profundas em legislações ordinárias, bem como na própria Constituição Federal, já que em 2016 o eleitor votou para um mandato de quatro anos, não de seis anos.
Então caberá, eventualmente ao Congresso Nacional votar eventual adiamento das eleições, mas tudo tem que ser feito com base técnica. Nada mais que o próprio TSE, através de seus órgãos técnicos e acatando sugestões do grupo de trabalho montado com a participação de membros de todos os TRE’s para determinar se há ou não condições de se fazer eleição em outubro, ou postergar-se para adiante, mas ainda em 2020. Precisamos de uma a opinião de especialistas e técnica. Mas claro tem-se que construir uma eventual solução conjunta para este problema.
Advogado e jornalista, especialista em Direito Eleitoral