Responsável por 77% dos estabelecimentos agrícolas no Brasil, a agricultura familiar também responde por cerca de 10 milhões de empregos e 23% da área agrícola total, segundo Censo Agropecuário de 2017 do IBGE.
Por já terem como base o uso de técnicas com baixo impacto ao meio ambiente, os agricultores familiares passaram a enxergar na certificação uma opção para agregar valor ao alimento que produzem, principalmente em culturas como a da soja.
Vale lembrar que, de acordo com a Lei 11.326 de 2006, para ser classificado como agricultura familiar o estabelecimento deve ser de pequeno porte e utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas. Além disso, a gestão deve ser estritamente feita pela família.
Certificação sustentável
Araides Duarte da Luz, de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, produzia soja sustentável em sua propriedade quando decidiu solicitar, junto a outros produtores rurais, a certificação RTRS (Round Table on Responsible Soy Association – Associação Internacional de Soja Responsável).
Assim, com o auxílio da empresa Gebana, ele e os produtores da região conquistaram a certificação e, desde 2018, produzem soja certificada RTRS no oeste do estado.
“O processo para obter a certificação RTRS foi realizado sem dificuldades. Desde então, contar com o certificado tem ajudado a agregar valor à soja que produzo e comercializo”, conta ele.
Já a produtora rural Caroline de Carli Gomes, de Palotina, também no Paraná, aderiu ao processo de certificação RTRS há cerca de quatro anos. Até então atuando com pecuária e avicultura, decidiu plantar soja e buscar pela certificação. “Com isso, podemos contar com rentabilidades melhores na venda do grão”, afirma.
Dentre os diferentes tipos de certificação RTRS disponíveis, a em grupo é uma das opções para os agricultores familiares “Por meio desse tipo de certificação, os membros podem compartilhar conhecimentos e custos com a auditoria e a certificação em si”, explica Cid Sanches, consultor externo da RTRS no Brasil.
A validade é de cinco anos e implica também auditorias anuais de seguimento obrigatórias.
Para receber a certificação RTRS de produção de soja responsável, o produtor deve cumprir com 108 indicadores obrigatórios e progressivos de conformidade que englobam cinco padrões:
Cumprimento legal e boas práticas empresariais;
Condições de trabalho responsáveis;
Relações responsáveis com a comunidade;
Responsabilidade ambiental;
Boas práticas agrícolas
“A RTRS acredita na importância do cultivo responsável da soja para o fortalecimento do mercado no país e no mundo. Por isso, temos como compromisso a promoção do diálogo para disseminarmos informações e ampliar a certificação como uma alternativa voluntária para um futuro ambientalmente e socialmente sustentável e economicamente viável”, destaca Sanches.
Canal Rural*