A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) vai elaborar um novo programa para atender as comunidades quilombolas e indígenas de Mato Grosso do Sul. O assunto foi tratado durante reunião nessa quarta-feira (4), na Semagro, entre o secretário Jaime Verruck; o diretor presidente da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), André Borges; a subsecretária de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado, Ana José Alves, e o subsecretário de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando da Silva Souza.
“Fomos procurados pelos subsecretários Ana e Fernando com essa demanda que consideramos importante. Já temos ações que contemplam essas comunidades com entrega de maquinários e implementos agrícolas. Mas esse será um programa mais amplo, nos moldes do Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas), agora extensivo também às comunidades quilombolas. As bases do programa serão assistência técnica e avaliação da produção. Alguns já receberam equipamentos, outros já podemos pensar em implantar projetos de agroindustrialização”, disse Verruck.
Mato Grosso do Sul tem 21 comunidades quilombolas rurais e urbanas em 15 municípios. A Agraer está elaborando um diagnóstico para saber como está o sistema produtivo dessas comunidades (quem produz, produz o quê, para quem vende). Algumas dessas comunidades já são atendidas pelo Governo do Estado em outros programas com doação de sementes, maquinários e assistência técnica. “A ideia é colocar isso numa estrutura maior para fazer uma ação mais específica para essas comunidades”, explicou o secretário.
O Proacin foi idealizado em 2015 e lançado no ano seguinte pela Agraer, órgão vinculado à Semagro, em parceria com a Subsecretaria de Políticas Indígenas da Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho). O Programa atua no repasse de sementes de milho e feijão para as comunidades, assistência técnica, conserto de tratores e compra de óleo diesel para as máquinas agrícolas.
Recentemente, dentro do Programa, começou a ser entregue às aldeias 15 mil toneladas de calcário para correção do solo e melhora da produção. Estão sendo investidos R$ 5,3 milhões nesta ação, que vai beneficiar 76 aldeias de 26 municípios.
Outra ação importante é no programa alimentar aos indígenas, com a distribuição mensal de 19.899 cestas básicas, que dispõe cada uma de 25 quilos, contendo por exemplo arroz, feijão, carne e mais 18 itens. Elas são repassadas para 83 aldeias em 27 municípios do Estado. Mais de 90% dos índios são atendidos.