Instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Programa Estadual de Bioinsumos tem o objetivo de incentivar, fortalecer e ampliar a produção e o uso de bioinsumos, com vistas à promoção da sustentabilidade na produção agropecuária do estado. O programa será coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar – Semagro, e contará com parcerias de órgãos e entidades públicos ou privados, para implementação, divulgação e desenvolvimento das ações de produção e uso dos bioinsumos.
Ficará a cargo da Semagro, o fomento de pesquisas de inovação; regulamentações e normatizações necessárias para execução do programa; acompanhamento dos resultados e gerenciamento de informações com uso de sistema de inteligência.
Para o presidente da Associação de Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul – Aprosoja/MS, André Dobashi, o novo programa, aliado ao Plano Estadual para Difusão do Manejo Integrado de Pragas (MIP), é um impulso para a expansão de práticas sustentáveis que já vem sendo realizadas por muito produtores no estado. Além disso, o programa é uma ferramenta complementar para o alcance da meta de neutralização das emissões de carbono no estado, até 2030. “Ano a ano, os produtores estão tendo mais consciência de que são os principais agentes da sustentabilidade ambiental e isso faz com que adotem práticas adequadas no uso de insumos como fertilizantes e defensivos e de recursos hídricos e do solo”, afirma Dobashi.
Para além de questões ambientais, o programa possibilitará ainda, a movimentação econômica, uma vez que o incentivo para instalação de empresas de biotecnologia integra o plano de ação. O projeto entrou em vigor na última quinta-feira (27), por meio da Lei nº 5.966/2022.
Bioinsumo: produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, utilizado na produção, armazenamento ou beneficiamento de produtos agropecuários, ou ainda, em sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas.