O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu 52.250 quilos de amendoim. O produto retido estava impróprio para o consumo ou sem garantias de qualidade.
Foram localizados lotes com nível de aflatoxina superior ao permitido pela legislação brasileira.
O amendoim é matéria prima para doces como paçoca, pé-de-moleque, sorvete, bala, pasta de amendoim, bolo, além de ser consumido in natura. Foram fiscalizados 29 dos maiores estabelecimentos processadores de amendoim no Brasil, localizados nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.
A operação foi coordenada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) e, pela abrangência, atingiu a maior parte do amendoim produzido e consumido no Brasil.
“O objetivo da ação especial foi evitar que amendoins contaminados ou com irregularidades fossem processados, industrializados e transformados. Ao suspender o beneficiamento e o processamento de amendoins contaminados ou irregulares, a fiscalização evitou que as paçocas, pés de moleque, amendoim japonês e as pastas de amendoim fossem elaborados com amendoins contaminados por aflatoxina”, explicou o auditor fiscal federal agropecuário Cid Rozo, chefe do Serviço de Operações Especiais do Dipov.
A aflatoxina, que está presente naturalmente nos amendoins, pode comprometer a saúde do consumidor dependendo da quantidade e da frequência do consumo. A medida é expressa em partes por bilhão (ppb). “O Mapa exige que qualquer amendoim comercializado ou processado no Brasil apresente no máximo 20 partes por bilhão de aflatoxinas totais, que é a quantidade segura para consumo pela população”, disse Eduardo Gusmão, auditor fiscal federal agropecuário de Marília.
Ao ser colhido das plantações, o amendoim passa pelos processos de secagem, descascamento, limpeza e blancheamento (retirada da pele). As empresas que beneficiam o produto, ou seja, preparam o amendoim para a comercialização, devem seguir um rigoroso sistema de garantia de qualidade.
“Este sistema visa assegurar que o amendoim já beneficiado e comercializado no Brasil esteja dentro do padrão higiênico sanitário exigido pelo Mapa e que atenda aos níveis seguros de aflatoxina para o consumo da população”, explicou Gusmão. Desde a década de 1990, quando houve um problema sério com essa toxina no país, produtores e indústrias nacionais passaram a exercer um controle mais rigoroso.
Apreensões
A fiscalização focou na verificação da matéria prima das indústrias de doces, salgados e de pasta de amendoim. Na região de Marília, no interior paulista, 224.015 quilos de amendoim foram fiscalizados nas indústrias alimentícias e 12.400 quilos foram apreendidos (suspensos de comercialização e processamento) por estarem contaminados por aflatoxina.
Os níveis de aflatoxina neste lote chegaram a 2,5 vezes o máximo permitido pela legislação brasileira. A empresa está sujeita à multa de quatro vezes o valor comercial da carga, podendo chegar a até R$ 532 mil.
Os fiscais aplicaram o teste rápido para detecção da aflatoxina, que consiste em triturar a amostra e aplicar um reagente. O marcador, semelhante aos testes rápidos de covid-19, indica se há contaminação ou não.
Na região de Ribeirão Preto, 111.290 quilos foram fiscalizados na semana de 21 a 24 de junho. Embora não tenham sido encontradas irregularidades durante a operação, amostras foram coletadas e enviadas ao laboratório oficial do Mapa no Pará. O resultado deve sair em até 30 dias. A Vigilância Sanitária de Ribeirão Preto acompanhou a operação em indústrias da cidade – cabe a esse órgão verificar possíveis irregularidades no produto já industrializado.
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizadas empresas processadoras de amendoim e fabricantes de doces. Dos 122.987 quilos fiscalizados, 39.850 quilos foram apreendidos devido à contaminação por aflatoxina e irregularidades no beneficiamento do produto, como ausência de garantia de qualidade e segurança para o consumo da população.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab), o brasileiro consome em média 1,1 kg de amendoim por ano. Nos Estados Unidos, o consumo per capita chega a 7 kg por ano e, na China, é de 12 kg por ano. A média mundial é de 6 kg de amendoim ao ano.
São Paulo produz 80% do amendoim brasileiro, com valor bruto da produção (VBP) estimado em R$ 2,9 bilhões, segundo dados da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
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