A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 4395/20 , do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), e dois apensados. “As três iniciativas fornecem o suporte institucional para a atividade, busco o que de melhor há nelas”, disse o relator.
O substitutivo aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.
Ações necessárias para efetividade da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural serão estabelecidas em plano para o setor, que deverá conter diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos. Esse plano deverá ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, a ser constituído.
“O turismo rural pode proporcionar diversificação da economia regional e da oferta turística, melhoria das condições de vida das famílias no campo e redução do êxodo rural”, disse o autor do texto original, deputado Evair Vieira de Melo.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara*