Após intensas negociações, o bloqueio na rodovia MS-156, entre Dourados e Itaporã, que completou quatro dias nesta quinta-feira (28/11), foi encerrado há pouco após assinatura de um termo de compromisso envolvendo lideranças indígenas, o Governo Federal, o Governo Estadual e a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
O acordo foi firmado durante reunião híbrida na sede do MPF (Ministério Público Federal) de Dourados, com a presença de representantes da Funai, Aty Guasu, APIB, Força Nacional, Polícia Militar, a secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza da Silva, do coordenador do Dsei-MS, Lindomar Terena Ferreira, e outras entidades.
Ficou acordado entre as partes, uma série de medidas emergenciais e estruturais, incluindo investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões. Entre os compromissos assumidos estão:
• Perfuração de poços artesianos: R$ 2 milhões serão destinados pela Sesai para estudos, licitação e início das obras de quatro poços, previstos para janeiro de 2025. O Governo do Estado contribuirá com R$ 490 mil para perfurar dois poços nas aldeias Bororo e Jaguapiru, com conclusão até março de 2025;
• Distribuição de caixas d’água: Cem caixas serão entregues às comunidades a partir de 2 de dezembro;
• Abastecimento emergencial: Caminhões-pipa garantirão o fornecimento diário de água até a conclusão das obras;
• Investimento em infraestrutura: R$ 53 milhões, oriundos de emendas parlamentares, serão deliberados pela bancada federal do Mato Grosso do Sul no início de dezembro para soluções estruturais no abastecimento;
Além disso, ações emergenciais de saúde mental serão realizadas para atender famílias afetadas pela ação policial do dia 27 de novembro.
Em contrapartida, as lideranças indígenas se comprometeram a liberar imediatamente o tráfego na MS-156 e permitir o acesso de caminhões-pipa às comunidades. Uma comissão será formada até 3 de dezembro para monitorar o cumprimento dos prazos e medidas acordadas.
O desfecho é visto como um avanço para garantir melhorias nas condições de vida das comunidades indígenas e minimizar os impactos do conflito. As obras e ações serão acompanhadas por reuniões semanais entre lideranças e órgãos governamentais.