A PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) lançou, nesta quinta-feira (21), edital com o objetivo de selecionar e premiar 75 artistas, agentes culturais, grupos, coletivos e organizações indígenas e quilombolas, com foco na trajetória artística e na contribuição para a divulgação e preservação das culturas indígena e quilombola em Mato Grosso do Sul.
O valor total do edital é de R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil destinados a premiações individuais e R$ 150 mil para iniciativas coletivas.
As inscrições poderão ser feitas entre 9h do dia 28 de novembro de 2024 e 18h do dia 6 de janeiro de 2025, horário de Brasília. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural para a preservação e divulgação da cultura indígena e quilombola no estado de Mato Grosso do Sul, atuando há pelo menos três anos.
O edital contempla agentes culturais das oito etnias indígenas do estado, que são: Atikum, Guarani, Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kinikinau, Ofaié e Terena.
Agente cultural é definido como qualquer pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
Podem se inscrever tanto pessoas físicas maiores de 18 anos quanto pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que de natureza cultural e que residam ou estejam sediadas em Mato Grosso do Sul há mais de três anos. Cada agente cultural poderá concorrer em apenas uma categoria e, caso seja contemplado, receberá no máximo uma premiação.
As inscrições devem ser realizadas por meio da plataforma Prosas: editaisms.prosas.com.br. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (fundacaodecultura.ms.gov.br) e em suas redes sociais.
O acompanhamento de todas as etapas e prazos é de responsabilidade dos agentes culturais, que deverão consultar regularmente as publicações no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul e nos canais oficiais da Fundação. Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail patrimoniocultural@fcms.ms.gov.br ou pelo WhatsApp (67) 3316-9155.
Cronograma
Publicação do edital: 21/11/2024
Período de inscrições: 28/11/2024 a 06/01/2025
Homologação das inscrições: 09/01/2025
Análise de seleção: 10/01/2025 a 10/02/2025
Resultado preliminar (análise de mérito): 14/02/2025
Prazo para recursos: 17/02/2025 a 19/02/2025
Publicação da lista de recorrentes: 21/02/2025
Contrarrazões aos recursos: 24/02/2025 a 25/02/2025
Análise recursal (análise de mérito): 26/02/2025 a 05/03/2025
Divulgação dos resultados finais da análise de mérito: 07/03/2025
Análise de habilitação: 10/03/2025 a 10/04/2025
Resultado preliminar (habilitação): 14/04/2025
Prazo para recursos (habilitação): 15/04/2025 a 17/04/2025
Contrarrazões aos recursos (habilitação): 22/04/2025 a 23/04/2025
Resultado final: 30/04/2025
Convocação e assinatura dos termos de premiação: 02/05/2025 a 30/06/2025