Assessoria
“A Justiça não falha, para desespero de quem foge das urnas e tentam levar vantagem no tapetão”, afirma o candidato
Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a candidatura de Carlos Benardo (PDT) a prefeito de Ponta Porã. Com esta decisão, a Corte tornou sem efeito a sentença da juíza Sabrina Margarido João, negando o registro de Carlos sob a alegacão de que o candidato havia extrapolado o limite legal de doacão eleitoral feita em 2020 a um candidato a prefeito em Itumbiara (GO).
O pedido para cassar a candidatura de Carlos Bernardo foi feito pela coligacão do atual prefeito, Eduardo Campos (PSDB), que está em busca de mais um mandato. Sua tentativa começou prejudicada porque outros processos semelhantes já haviam sido julgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em vários julgamentos, os ministros entenderam não existir previsão de inelegibilidade se o valor doado não compromete o resultado das urnas, como foi o caso do pedetista de Ponta Porã.
Ao rejeitar o pedido de inelegibilidade e conservar a legalidade e a legitimidade das candidaturas de Carlos Bernardo e sua vice, Nady Lobato (PT), o Tribunal reconheceu que há jurisprudência no sentido de resguardar o direito político de uma pessoa cuja doação financeira não interferiu no resultado e nem no equilíbrio das eleições analisadas. O advogado Alexandre de Oliveira, defensor de Carlos Bernardo, disse que a Justiça de Mato Grosso do Sul observou os princípios capitais da razoabilidade e da proporcionalidade. Foi uma decisão que esvaziou o entendimento manifestado pela juíza de primeiro grau ao acatar a petição do PSDB.
MENTALIDADE CORROÍDA – “Nunca duvidei da Justiça. Nunca coloquei em dúvida a higidez e a responsabilidade do Judiciário. É uma pena que ainda existam pessoas com a mentalidade corroída, duvidando da magistratura”, comentou o candidato. “Se adversários querem me derrotar, que seja em um embate democrático, aberto e limpo, o embate das urnas. Não há necessidade de criar factoides tentando ludibriar a justiça e a opinião pública”, completou.
A cândida a vice-prefeita, Nady Lobato, que também teve seu registro confirmada, assinalou: “A vitória é da verdade, não é apenas de pessoas. É uma verdade que traz consigo a segurança da responsabilidade e do olhar imparcial da magistratura. E, acima de tudo, vencem a democracia e o povo de Ponta Porã, que quer promover uma mudança histórica nos destinos do município”.
