O MPE (Ministério Público Eleitoral) contestou a candidatura do empresário Carlos Bernardo (PDT), à prefeitura de Ponta Porã, com isso, esta é a segunda eleição que ele fica fora da disputa por decisão da Justiça.
Carlos é bastante conhecido na fronteira por ser proprietário da faculdade de medicina UCP (Universidade Central do Paraguai).
O promotor eleitoral Gabriel da Costa Rodrigues Alves, argumentou que Carlos está inelegível por doações eleitorais ilegais. Segundo ele, trata-se de inelegibilidade reflexa e “constitui efeito secundário da condenação decorrente de representação por excesso de doação”.
Em 2022, o diretor da faculdade foi condenado por ter doado R$ 90 mil ao candidato a prefeito de Itumbiara (GO), Rogério Rezende Silva, nas eleições de 2020. De acordo com o órgão, o valor extrapolou em R$ 69.232,45 o limite legal de doação de pessoa física.
A decisão definitiva foi feita pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral de Ponta Porã e por órgão colegiado, com trânsito em julgado. O diretor tentou buscar uma cadeira no Congresso Nacional, como candidato a deputado federal pelo MDB, mas em setembro teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
Na ação apresentada por Alves, o MPE ressalta que Carlos está inelegível até 2030, como prevê Lei Complementar nº 64/1990. “São inelegíveis, para todos os cargos, os que forem condenados por doações eleitorais tidas por ilegais, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, pelo prazo de 8 (oito) anos após a decisão”.
A reportagem do Ponta Porã News entrou em contato com a assessoria jurídica de Carlos Bernardo, que informou que em breve será enviada uma nota de posicionamento.
Outra candidatura impugnada
A candidata ao cargo de vice-prefeita pelo Podemos, Inocencia Aparecida Valenzuela Espindola teve o pedido de registro de sua candidatura impugnado pelo Ministério Público Estadual.
A decisão se dá, segundo a Justiça, porque a candidata está registrada com seu domicílio eleitoral na cidade de Campo Grande e não comprovou que transferiu para Ponta Porã, seis meses antes das eleições.
Inocencia aguarda agora julgamento do pedido de impugnação e consequentemente da possibilidade de continuar na chapa com o candidato a prefeito, Álvaro Soares.
Se for negado o registro de sua candidatura, o Podemos pode substituir no meio da campanha eleitoral a sua candidata a vice.
Confira, em anexo, a nota enviada pelo Podemos sobre a decisão da Justiça:
