Em seu último ato como secretário de Governo, Pedro Arlei Caravina participou na quarta-feira (31/1), de reunião com o governador Eduardo Riedel e representantes do Fórum dos Servidores. Caravina deixa o governo para reassumir o mandato de deputado estadual na próxima segunda-feira (5/2).
De acordo com o ex-secretário, Riedel estuda compensar a cobrança da alíquota previdenciária de 14%, anteriormente fixada em 11%. Essa possibilidade saiu depois de reunião entre membros do governo, dirigentes sindicais e inativos, quando representantes dessas categorias reivindicaram ao Governo do Estado a redução da contribuição previdenciária.
O deputado explicou que Mato Grosso do Sul não pode mexer no fator previdenciário, mas existe a possibilidade da concessão de uma espécie de ajuda aos aposentados e pensionistas, para diminuir os impactos desse novo reajuste no bolso dos contribuintes.
“Esse assunto é abrangente e a decisão não pode transpor os limites da legalidade. Tem que ser balizado pelas regras do Ministério da Previdência. O Estado irá atender a determinação da lei”, acrescenta o deputado. Caravina diz que o Governo encomendou estudo de viabilidade técnica para estabelecer parâmetros e qual o tipo de benefício será possível aplicar aos aposentados, sem comprometer os critérios de receita e despesa.
Além disso, serão marcadas novas reuniões com dirigentes sindicais e inativos, quando serão apresentados a proposta e os números da situação previdenciária do Estado. O ex-secretário entende que o governador Eduardo Riedel é sensível à realidade das categorias e espera o resultado do estudo para tomar decisão com mais segurança e objetividade.
Caravina adiantou que no Legislativo, irá estar à disposição para fazer o papel de interlocutor entre o Governo do Estado e os aposentados, fortalecendo o diálogo entre as partes, para que haja solução mais rápida.
“É importante reconhecer que nós estamos empenhados na resolução do problema para diminuir o impacto no bolso dos aposentados e pensionistas. A previdência não é o Governo de Mato Grosso do Sul que decide, ela tem vida própria e segue regras que não foram estabelecidas por nós”.