Elvis Riola de Andrade ex-diretor da escola de samba Gaviõess da Fiel e apontado como membro de uma facção criminosa, foi colocado em liberdade pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), após ter sido preso em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), e entregue à PM (Polícia Militar) em Corumbá.
‘Cantor’ como é conhecido, foi levado para São Paulo, onde recebeu a liberdade.
O criminoso foi detido usando documentos falsos e sua prisão chegou a ser comemorada pelas autoridades bolivianas, conforme postagem nas redes sociais.
Segundo o site Metrópoles, a decisão da ministra Daniela Teixeira havia sido expedida no dia 18 de dezembro, reconsiderando um entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça. A ministra derrubou a prisão preventiva contra o ex-diretor, expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao julgar apelações de Riola e do Ministério Público quanto à sua condenação pelo Tribunal do Júri.
A defesa dele alegou à ministra que ele ficou preso preventivamente entre junho de 2010 e agosto de 2021, 11 anos, enquanto a pena imposta a ele pelo Júri foi de 15. Os advogados de Riola também argumentaram que, desde sua saída da prisão, ele estava trabalhando.
Daniela Teixeira considerou que o caso de ‘Cantor’ não se enquadrava nos requisitos necessários para uma ordem de prisão preventiva e determinou, em liminar, que ele fique em liberdade até o julgamento final de seu habeas corpus pelo STJ.
O despacho de Daniela Teixeira também considerou a presunção de inocência do acusado. “Ao preservar a presunção de inocência e permitir que os indivíduos aguardem o desfecho de seus processos em liberdade, promovemos uma abordagem mais justa e equitativa, fortalecendo, assim, a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos”, escreveu a ministra.