O primeiro dia da 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista fechou com 24 acordos e mais de R$ 1,5 milhão pagos aos trabalhadores, em Mato Grosso do Sul. O mutirão para promover a solução mais rápida dos conflitos segue até sexta-feira (26), em todo o país. Nessa segunda-feira (22), foram realizadas 47 audiências com índice de conciliação de 51% no 1º e 2º grau no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Um processo trabalhista pode durar, em média 2 anos. Com a conciliação, a solução pode acontecer em 1 dia! Foi o caso do eletricista Márcio Provate Poças que conseguiu finalizar um processo que tramitava há quase três anos em apenas duas horas. “Quando a gente senta com um juiz, tem um conciliador do lado, eles intermediam, facilita muito o meio de conversação e é uma forma mais rápida de resolver”, afirmou o reclamante. O advogado Victor Lopes Pangoim explicou que a causa era difícil e que as partes saíram satisfeitas com o desfecho. “Seja complexa ou simples a situação do processo, é possível resolver por meio do acordo”, garante.
No ano passado, 43% das ações que tramitavam na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul foram resolvidas por meio de acordos. Segundo o juiz Valdir Consalter Junior, os conflitos solucionados de forma pacífica têm mais êxito na fase de execução. “Quando a solução do processo se dá de forma conciliada o cumprimento dessa decisão firmada entre as partes tem um índice muito maior do que quando é dada por um juiz”.
A um passo da solução
Empresas e profissionais com ações, em qualquer fase de tramitação, podem solicitar a inclusão dos seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Para incluir seu processo em pauta, procure a Vara do Trabalho onde o processo tramita ou entre em contato com o Cejusc da sua região. Você também pode solicitar uma audiência, a qualquer tempo, clicando aqui.
Café com Cejusc
Diversos TRTs fizeram uma recepção calorosa a quem tinha processos nas pautas de conciliação. Além de muita disposição para encontrar um acordo, os centros de conciliação de norte a sul do país iniciaram a semana com um acolhimento especial às pessoas envolvidas. Em Campo Grande, o Cejusc 1º grau realizou uma edição especial do já tradicional “Café com Cejusc”, com a participação de cerca de 30 advogados, na última sexta-feira (19). O encontro pedagógico teve como objetivo a aproximação da Justiça do Trabalho e da advocacia e o incentivo à resolução de conflitos por meio da conciliação.
O advogado Elton Luís Nasser de Mello participou do evento e defendeu que os acordos são a forma mais rápida de se realizar justiça. “A Justiça do Trabalho tem se esmerado e conseguido resultados exemplares e isso faz com que as partes possam trazer no coração uma expectativa de uma solução amigável. É importante que todos venham para a audiência com esse objetivo.”
Mobilização
Durante os meses de abril e maio, o TRT/MS realizou várias reuniões preparatórias com escritórios de advocacia de grandes empresas e sindicatos para sensibilizar sobre a importância de incluir processos em pauta na SNCT. Só os Centros de Conciliação agendaram cerca de 300 audiências, esta semana, em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados.
“Reconhecemos a Semana Nacional da Conciliação como um importante momento do Tribunal do Trabalho, trazendo o diálogo como solução de conflitos.”, diz Camila Molina Soares, gerente jurídico da Energisa, acompanhada pelo advogado trabalhista da concessionária, Rafael Takaoka, que reforçou este compromisso: “A Conciliação é um meio efetivo e justo de solução de conflitos, especialmente no âmbito trabalhista, onde muitas vezes as questões podem ser resolvidas de forma ainda mais rápida e econômica.”
Desempenho
No ano passado, o TRT/MS ficou em primeiro lugar entre os tribunais de pequeno porte na SNCT, com 5.500 pessoas atendidas em 1.423 audiências que resultaram em 569 acordos, com 17,5 milhões de reais pagos aos trabalhadores.
A 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 23 a 27 de maio de 2022 em todo o país, homologou 21.167 acordos e movimentou R$ 764.692.451,39. Durante os cinco dias de evento, 219.566 pessoas foram atendidas e houve 65.035 audiências.