Desde o início do ano, a Universidade de Gurupi – UnirG vem analisando os instrumentos legais para implementar ainda este ano a “Revalidação de Diplomas Estrangeiros”, aos graduados no exterior. Em maio, o Conselho Acadêmico Superior da Instituição – Consup publicou a Resolução 009 que estabelece normas para a realização do processo. A intenção é publicar nos próximos meses edital que possibilite avaliar os requerimentos para a revalidar diplomas dos graduados em Medicina.
A resolução é amparada Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, pela Lei 9.394/96 que considera a necessidade de normalizar a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, pelas universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
De acordo com a procuradora e presidente da Comissão Especial de Revalidação de Diploma – Cerd, Drª Nadia Becmam, a aprovação da resolução possibilitou que a UnirG criasse uma equipe para analisar e qualificar a implantação. “Durante esse período, estamos analisando as formas para entender todo o processo de implantação da Revalidação. Tivemos algumas reuniões com órgãos vinculados ao MEC, para verificar os trâmites”.
A Universidade poderá adotar a plataforma Carolina Bori, do MEC, como ferramenta de gestão dos processos de revalidação dos diplomas. “Todo o processo será realizado pela UnirG, estando em estudo a viabilidade de contratação de uma empresa para aplicação da prova teórica e de habilidades clínicas. Está previsto o lançamento do edital, mas antes o documento deverá ser aprovado pelo nosso Conselho Superior. Nossa previsão é que até setembro seja publicado”, explicou Becmam.
Conforme a reitora, Drª Sara Falcão, o estudo da implantação partiu da Instituição, desde o início do ano. Ela disse que recentemente respondeu um ofício da Câmara de Vereadores que solicitava a implantação da revalidação, porém foi apresentado que o estudo já estava em andamento. “Não existe participação nenhuma da Câmara. Eles fizeram uma solicitação de revalidação, mas a Instituição já estava dando o andamento para a realização do processo”.
“Este é um processo longo e demanda tempo de análise. Neste mês de julho os professores estão de férias, assim que retornarem vamos levar o edital para a primeira reunião do Consup para a possível aprovação”, completou Falcão.
A reitoria disse ainda que “a primeira etapa será por meio da análise curricular, seguida pela realização da prova teórica, objetiva e discursiva, além da prova de habilidade clínica. Se o candidato for aprovado nessas etapas já estará revalidado, caso contrário haverá 60 vagas disponíveis para o estudo de complementação que os alunos terão com aulas teóricas e práticas em internato para somente então serem revalidados”, finalizou a reitora.