As equipes da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) voltaram a campo na fiscalização da operação do transporte rodoviário de passageiros em Mato Grosso do Sul. Com a quase paralisação total do sistema pelas empresas entre março e abril, o monitoramento remoto estava mantido, complementado por verificações pontuais. As ações ostensivas foram retomadas e serão feitas com mais regularidade, agora que várias empresas voltaram a operar as linhas.
Com reforço nas medidas para proteção dos fiscais, as operações reiniciaram a partir da última quinta-feira (7) em postos da Polícia Rodoviária Federal. A fiscalização está dando ênfase ao combate ao transporte clandestino, a partir de diversas denúncias que têm chegado à Agência. Ao mesmo tempo, ocorre a verificação do cumprimento dos procedimentos que tratam do controle da disseminação do novo coronavírus, que têm que ser adotados pelos transportadores legalizados. Concessionárias e autônomos do sistema só podem rodar se estiverem seguindo rigorosamente os protocolos de biossegurança estabelecidos pelas autoridades de saúde.
As operações iniciadas às 5:30 na BR-262, em Terenos; BR-163, em Dourados; BR-060, em Guia Lopes da Laguna e Sidrolândia; e em mais um ponto da BR-262, em Três Lagoas, resultaram na abordagem a 46 veículos no período de três horas. O número é considerado baixo pelas equipes, em comparação ao movimento regular que costuma ocorrer nessas regiões em tempos normais.
“Por conta da queda na temperatura e da opção de muitas pessoas em não viajar nesse período de pandemia, as equipes identificaram uma circulação bem menor”, relata o diretor de Transporte da Agepan, Ayrton Rodrigues. “É realmente importante que a população só se desloque se a viagem for indispensável. E, principalmente, se for viajar, só utilize os serviços dos transportadores legalizados. Temos uma preocupação maior nesse período, em que o risco de transportadores não habilitados oferecendo serviço é maior”. A presença mais ostensiva da fiscalização pretende coibir essa prática.
Balanço
O movimento maior foi verificado na altura de Terenos, rota de transporte entre Campo Grande e Corumbá, passando por Aquidauana e Miranda. Nas 22 abordagens a veículos particulares e micro-ônibus, não foram flagradas irregularidades. Os passageiros embarcados com os Operadores Autônomos utilizavam máscaras, e havia álcool em gel disponível para higienização das mãos.
Situação semelhante foi constatada na região de Três Lagoas, onde a abordagem a sete veículos identificou passageiros e operadores autônomos seguindo os cuidados preventivos.
Nos Postos da PRF em Dourados e em Guia Lopes da Laguna, houve pouca movimentação no período, sendo necessárias, respectivamente, apenas quatro e cinco abordagens a veículos com passageiros durante a operação.
No Posto da PRF de Sidrolândia foram abordados oito veículos.
Denúncias
Parte do trabalho da fiscalização leva em conta as denúncias que a Agência Reguladora tem recebido sobre o transporte clandestino. De 1º a 6 de maio, chegaram relatos sobre táxis clandestinos e motoristas de aplicativo cobrando até R$ 50,00 por pessoa pelo transporte entre Sidrolândia e Campo Grande; sobre lotação de táxi e de particulares a partir de Bandeirantes também para a Capital, assim como viagens semelhantes partindo de Rochedo.
Partindo de Corumbá, Miranda e Aquidauana, e de Nioaque e Jardim, as denúncias apontam para clandestinos oferecendo viagens sob alegação de “carona amiga”, em horários diversos.
Com a intensificação da fiscalização, a Agepan pretende coibir atuações desse tipo de transporte, que é ilegal, sem garantias de segurança ou de qualquer outro direito ao passageiro.